Reforma e Ampliação do Fórum de Osasco é bandeira de Marcos Martins na Alesp
O deputado estadual Marcos Martins (PT) reuniu-se, nos dias 23 e 24 de abril, com Luiz Antônio Guimarães Marrey, Secretário de Justiça do Estado, e com o Desembargador Celso Luiz Limongi, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, para cobrar reforma e ampliação do Fórum de Osasco. Durante a reunião, o deputado declarou que o Fórum não tem mais condições de funcionamento. Hoje o Fórum de Osasco possui mais de 30 mil processos em andamento, e outros 70 mil arquivados. Estes documentos correm o risco de se perderem, já que há goteiras e infiltrações espalhadas por todo o prédio, e o risco de incêndio é eminente. O local também não tem condições para o trabalho dos servidores e nem para o atendimento ao público, informou. Osasco é a quinta maior Comarca do Estado, com mais de 15 varas, sendo duas delas instaladas em imóveis alugados pela prefeitura de Osasco. Nos locais, trabalham mais de 400 servidores. A cidade está sendo onerada com o pagamento de aluguel de dois prédios para abrigar duas Varas do Fórum, e estuda a necessidade de alugar mais. A situação prejudica a Prefeitura e a vida do munícipe que precisa do Judiciário de Osasco, informou Renato Afonso, Secretário Jurídico da Prefeitura, que também participou das reuniões. Espero que a Secretaria [Justiça] e o Tribunal de Justiça se sensibilizem com a situação e providenciem a obra no Fórum, solicitou. Afonso disse que a administração de Osasco vai cumprir sua parte e deverá contribuir com 20% da obra. Além disso, o secretário revelou que a cidade já aprovou, em 2001, projeto que doou terreno municipal, ao lado do Fórum, para construção de um anexo. Quando vereador, ajudei a aprovar o projeto que doou o terreno ao Estado para a obra. Mas desde então, a situação se agravou e a ampliação não aconteceu, interpelou Marcos Martins. A circunstância levou o Promotor de Justiça e da Cidadania de Osasco, Fábio Luiz Machado Garcez, presente em uma das reuniões, a promover uma Ação Civil pedindo o fechamento do Fórum. A situação do Fórum é muito grave. Sei da importância dos trabalhos realizados ali e tenho consciência que o fechamento deverá acarretar prejuízos aos cidadãos, mas à maneira que se encontra é impossível manter a segurança da população e dos funcionários, justificou. Para o presidente da OAB-Osasco, Paschoal José Filho, presente à reunião, o espaço tem prejudicado os advogados. O local não ajuda nos trabalhos dos advogados. As Varas estão espalhadas por diversos cantos da cidade, o que dificulta a locomoção deles. Além do local não possuir segurança para quem o freqüenta diariamente, ressaltou. Luiz Marrey ouviu atentamente as reclamações e declarou que o governo está ciente da situação, mas que o Fórum de Osasco está no programa de obras do Estado. Estamos cientes e conhecemos os problemas do Fórum, que certamente precisa de ampliação. A obra não foi feita porque faltava, ao Estado, verba para tal finalidade. Agora, o governador irá disponibilizar R$ 100 milhões para reforma e construção de Fóruns em São Paulo, e Osasco irá entrar neste processo. Apenas vou consultar o governador e o presidente do TJ sobre a situação, e certamente vamos priorizar a cidade, revelou. Marrey sinalizou que a obra deve começar ainda este ano. Mas para isso, pediu que a prefeitura enviasse a documentação da doação do terreno e da participação que deverá ter na obra. Prontamente o Secretário Jurídico de Osasco se manifestou e disse que enviará a documentação nos próximos dias. Para o Presidente do Tribunal de Justiça, Celso Luiz Limongi, o que depender dele e do TJ, Osasco terá a obra. Já temos pautado aqui esta prioridade de Osasco. Há interesse do Tribunal nesta ampliação e reforma. Osasco tem um grande movimento e muitas necessidades. Doutor Marrey é quem pode abrir o cofre. O Executivo Paulista é que toma conta da chave. Temos que esperar a decisão deles. Mas o que depender do TJ esta obra já está realizada, disse. O deputado Marcos Martins avaliou que as reuniões foram importantes e devem acelerar o processo que está há mais de seis anos parado. As conversas foram muito proveitosas. Acredito que, tanto o Secretário de Justiça, quanto o Presidente do TJ, sensibilizaram-se com a causa. E certamente o Fórum de Osasco será ampliado, como é necessário. E continuaremos cobrando para que isso ocorra rapidamente. Acompanharam as reuniões o vereador e líder do prefeito, Aluísio Pinheiro (PT), o presidente e o diretor da Associação Paulista dos Técnicos Judiciários, Antonio Grande e Ciro Ferreira, respectivamente, bem como o Assessor da Diretoria da OAB Osasco, Editárcio Tavares de Souza.
