Trabalho na Comissão de Saúde encerra com saldo positivo, avalia Marcos Martins
Crédito: Divulgação / Alesp
Durante os últimos dois anos, o deputado estadual Marcos Martins (PT), em seu segundo mandato parlamentar, presidiu a Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Nesse período, coordenou mais de 40 reuniões para apreciação e aprovação de Projetos de Lei importantes para a área da saúde no estado, além da realização de 12 audiências públicas sobre o tema, que contaram, entre outras autoridades, com quatro participações do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e três do secretário estadual Giovanni Guido Cerri.
Foram dois anos de muito trabalho na presidência de uma das mais importantes comissões da Assembleia Legislativa, e posso afirmar que o saldo foi muito positivo para a valorização da saúde pública. Nesse período, priorizamos a celeridade na avaliação e discussão de projetos de grande envergadura para o estado de São Paulo. Além disso, trouxemos ao parlamento paulista autoridades ligadas a essa área, como o secretário de saúde do estado e o ministro da saúde do governo federal, na tentativa de unir esforços e apresentar propostas para o debate público na solução de demandas em vários municípios, destacou Marcos Martins.
No biênio 2011-2012, foram apreciadas 136 proposituras, das quais 24 Projetos de Lei com deliberação conclusiva na Comissão; 89 Projetos de Lei não conclusivos na comissão, que foram instruídos com pareceres; 23 Moções, cuja deliberação é conclusiva na Comissão; e três projetos que tiveram seus pareceres rejeitados e foram submetidos a novos relatores.
À frente da comissão, o deputado atuou ainda na defesa da universalidade do SUS, contra a privatização do Iamspe, pela saúde preventiva em escolas com atuação de psicólogos e assistentes sociais, pelo plano de cargos e salários aplicável aos servidores da saúde e pela redução da jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais.
Além disso, como membro da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas, trouxe a discussão sobre internação compulsória de usuários de drogas, também debateu com a sociedade sobre o banimento do amianto e do mercúrio, vistoriou diversos hospitais públicos e colocou em pauta temas relativos à saúde da mulher.
Novas comissões
No próximo biênio, o parlamentar petista integrará, como membro efetivo, as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Administração Pública e Relações de Trabalho. Marcos Martins, que foi eleito 4º secretário da Mesa Diretora, também é suplente na Comissão de Saúde da Casa de Leis, que agora será presidida pela deputada da mesma sigla, Telma de Souza.
Foco na Saúde
Oriundo do movimento sindical, logo no terceiro mês do seu primeiro mandato o deputado apresentou e aprovou a Lei 12.684, que proíbe o uso do amianto (material cancerígeno) no estado de São Paulo. A Lei é referência no país como mecanismo de combate às doenças ocupacionais e exemplo do comprometimento do deputado com questões relativas à saúde do trabalhador.
Além das ações na Comissão de Saúde, seu mandato tem se dedicado com afinco a esse tema. Está na luta pela implantação de um Centro de Tratamento do Câncer na região de Osasco, que está em andamento após anúncio feito pelo governador Geraldo Alckmin em março de 2013; é autor de emendas parlamentares direcionadas a diversas Santas Casas do estado; encaminhou recursos do orçamento para a instalação de uma UTI Infantil no Hospital Antonio Giglio; lutou pela implantação de um centro de hemodiálise no Hospital Regional de Osasco; é um dos principais defensores da regulamentação da Emenda 29, que prevê mais recursos para o SUS; luta pela descentralização e aumento do fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo; e propôs investigação à denúncias referentes à fraudes praticadas no âmbito de vários órgãos da rede de Saúde do Estado de São Paulo, conhecida como a Operação Parasitas.
