Os avanços no combate à violência contra mulher em 10 anos de Lei Maria da Penha

Crédito: Assessoria/MM

Os avanços no combate à violência contra mulher em 10 anos de Lei Maria da Penha
No último domingo, dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (11.340/06), completou 10 anos, estabelecendo novas referências no combate à violência contra a mulher brasileira, tornando-se importante ferramenta contra diversos tipos de agressões
Sancionada em 2006 pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, a Lei Maria da Penha classifica a violência sofrida pela mulher, como física, sexual, moral, psicológica e patrimonial; permite a prisão preventiva quando a integridade da vítima estiver em risco; prevê a prissão do agressor em flagrante; estabelece ações de conscientização sobre a violência, entre outras medidas que visam a defesa dos direitos da mulher.
Os avanços garantidos pela vigência da lei são inúmeros. Segundo o Instituto Patrícia Galvão, cerca de 98% da população brasileira conhece a Lei Maria da Penha, fato que por si só aumenta a segurança das mulheres na hora de procurar ajuda. Como consequência, os registros de casos de violência contra a mulher aumentarem e, hoje, temos uma noção mais precisa deste cenário. Além disso, a nova geração de mulheres cresce sabendo que existe um mecanismo legal que as protege e que as agressões são passíveis de punição.
No entanto, ainda precisamos fazer muito para mudar a cultura da violência contra a mulher no nosso estado e no país. Ainda vemos, quase que diariamente, casos de violência, inclusive sexual, contra mulheres, e precisamos criar mecanismos ainda mais eficientes de conscientização, não apenas para as possíveis vítimas, mas para a sociedade, que deve aprender a respeitar e tratar com igualdade todas as pessoas.
É neste sentido que lutamos pela paridade de gênero, pelo reconhecimento e valorização do feminino e pelo funcionamento das delegacias da mulher durante as 24 horas de cada dia, nos 7 dias por semana, durante o ano todo, com serviços de apoio psicológico e social. A criação da lei Maria da Penha e o seu vigor durante os últimos 10 anos já trouxeram bons frutos para nossa sociedade, ajudou meninas e mulheres a se tornarem mais conscientes sobre seus direitos e seu valor, e nos dá ainda mais forças para continuar lutando por um mundo mais justo.
Marcos Martins, deputado estadual

No último domingo, dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (11.340/06), completou 10 anos, estabelecendo novas referências no combate à violência contra a mulher brasileira, tornando-se importante ferramenta contra diversos tipos de agressões.

Sancionada em 2006 pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, a Lei Maria da Penha classifica a violência sofrida pela mulher, como física, sexual, moral, psicológica e patrimonial; permite a prisão preventiva quando a integridade da vítima estiver em risco; prevê a prissão do agressor em flagrante; estabelece ações de conscientização sobre a violência, entre outras medidas que visam a defesa dos direitos da mulher.

Os avanços garantidos pela vigência da lei são inúmeros. Segundo o Instituto Patrícia Galvão, cerca de 98% da população brasileira conhece a Lei Maria da Penha, fato que por si só aumenta a segurança das mulheres na hora de procurar ajuda. Como consequência, os registros de casos de violência contra a mulher aumentarem e, hoje, temos uma noção mais precisa deste cenário. Além disso, a nova geração de mulheres cresce sabendo que existe um mecanismo legal que as protege e que as agressões são passíveis de punição.

No entanto, ainda precisamos fazer muito para mudar a cultura da violência contra a mulher no nosso estado e no país. Ainda vemos, quase que diariamente, casos de violência, inclusive sexual, contra mulheres, e precisamos criar mecanismos ainda mais eficientes de conscientização, não apenas para as possíveis vítimas, mas para a sociedade, que deve aprender a respeitar e tratar com igualdade todas as pessoas.

É neste sentido que lutamos pela paridade de gênero, pelo reconhecimento e valorização do feminino e pelo funcionamento das delegacias da mulher durante as 24 horas de cada dia, nos 7 dias por semana, durante o ano todo, com serviços de apoio psicológico e social. A criação da lei Maria da Penha e o seu vigor durante os últimos 10 anos já trouxeram bons frutos para nossa sociedade, ajudou meninas e mulheres a se tornarem mais conscientes sobre seus direitos e seu valor, e nos dá ainda mais forças para continuar lutando por um mundo mais justo.

Marcos Martins, deputado estadual