Banimento do amianto volta a ser discutido no Senado

Reprodução site Senado Federal

Por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), o banimento de um mineral cancerígeno ainda utilizado no Brasil, o amianto, voltará a ser discutido no Senado. O parlamentar reapresentou projeto que visa a proibição da substância assassina proposto anteriormente pelo ex-senador Eduardo Suplicy.

O Projeto de Lei do Senado 30/2017, apresentado por Paim, proíbe a extração; industrialização; importação; transporte e armazenamento do amianto, além da importação e comercialização de produtos que utilizem o mesmo como matéria-prima. Presente em telhas, caixas d’água, plásticos e mais de três mil tipos de uso, o amianto foi incluído na lista de produtos cancerígenos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A entidade estima que mais de 110 mil mortes por ano são decorrentes da exposição ao amianto, mesmo este sendo proibido em quase 70 países e sete estados brasileiros. Em São Paulo, a proibição se deu com a aprovação da Lei 12.684/2007, de autoria do deputado estadual Marcos Martins.

Em reunião com o presidente da ABREA (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto), Eliezer de Souza, o deputado Marcos Martins avaliou de forma positiva a retomada da discussão acerca da proibição a nível nacional. “Esta será uma medida de extrema importância na luta para combater o câncer, considerado hoje o mal do século. Com a proibição nacional somada a disseminação de informação sobre as doenças causadas pela substância e com diagnósticos precoces, daremos um passo muito importante”, afirmou Martins.

Amianto no Brasil

De acordo com a ABREA, o país está entre os cinco maiores utilizadores e fornecedores de amianto em todo mundo. Para a OMS, não existem níveis seguros de exposição e uso do amianto, já que o contato com o mineral fibroso pode causar câncer no pulmão; mesotelioma de pleura (tecido que reveste o pulmão) e peritônio (reveste a cavidade abdominal); cânceres de laringe e aparelho digestivo; asbestose (endurecimento lento do pulmão, causando falta de ar, cansaço, emagrecimento, dores nas pernas e costas); doenças pleurais, derrames, espessamentos, distúrbios ventilatórios; entre outros.