Categoria: Saúde e Combate ao Câncer

Luta pelo banimento do amianto recupera fôlego e uso do produto em São Paulo está vetado

05/06/2008

Na tarde de quarta-feira, dia 4, foi derrubada pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) a liminar que suspendia a lei 12.684/07, de autoria do deputado estadual Marcos Martins, que proíbe o uso do amianto em todo o Estado de São Paulo. A liminar havia sido concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Marco Aurélio de Mello, com base numa Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3937) movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) que impedia o vigor da Lei.

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Deputado conquista recursos para a Saúde de várias cidades paulistas

13/05/2008

As emendas apresentadas pelo deputado estadual Marcos Martins no Parlamento Paulista têm sido apreciadas, aprovadas e beneficiam diversos municípios. A área da Saúde ganha destaque e recebe melhorias em várias cidades através de recursos conquistados por Marcos Martins.

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De 20 a 27 de abril: Semana de Esclarecimento Contra Amianto

20/04/2008

Com apoio do deputado estadual Marcos Martins, Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto) promove a Semana de Esclarecimento Contra o Amianto. O intuito e debater o tema e reformar o combate ao minério nocivo à saúde.

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“O Brasil caminha para o banimento do amianto”, avalia Marcos Martins

09/04/2008

Durante o III Seminário sobre o Amianto na Bahia, que contou com a participação de diversas autoridades do país, o deputado paulista relatou sua luta pelo fim do uso do mineral no Estado de São Paulo

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3º Congresso Brasileiro de MND aborda o combate ao amianto

15/02/2008

O 3º Congresso Brasileiro de MND (Métodos não Destrutivos), que aconteceu no dia 15, contou com a participação do deputado estadual Marcos Martins. MND reúne empresas e técnicos que cuidam das tubulações de água com foco no desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente.

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Assembléia Legislativa entra na luta contra o Amianto

27/12/2007

A Procuradoria da Assembléia Legislativa de São Paulo protocolou nesta quinta, 27 de dezembro, agravo regimental e uma ação cautelar no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, para derrubar a liminar da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria) que suspende a Lei 12.684/07, que proíbe o uso do amianto no Estado de São Paulo.

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Supremo concede liminar à CNTI em favor do amianto

21/12/2007

Deputado Marcos Martins garante que a luta contra o amianto não perde força, apesar da liminar que suspende a Lei 12.684 de banimento do minério. O Supremo Tribunal Federal deverá retomar o julgamento no ano que vem.

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STF derruba liminar da Fiesp que barrava lei do Deputado Marcos Martins contra o amianto em SP

21/11/2007

O Supremo Tribunal Federal determinou o cumprimento da lei paulista 12.684, de autoria do deputado estadual Marcos Martins (PT-SP), que proíbe os usos do amianto ou asbesto em todo o Estado em detrimento da Adin movida pela Fiesp.

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Deputado Marcos Martins dá palestra sobre amianto em Suzano

15/09/2007

A convite do deputado estadual José Cândido e da executiva do Partido dos Trabalhadores de Suzano, região metropolitana, o deputado estadual Marcos Martins (PT-SP) deu uma palestra sobre o amianto ou asbesto, e a importância de se proibir o minério em todo o Estado de São Paulo, uma luta que o parlamentar apóia há mais de uma década. A palestra aconteceu em 15 de setembro, no Diretório Municipal do PT da cidade.

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Audiência Pública debaterá Lei paulista que bane Amianto

06/09/2007

A Lei 12.684, de autoria do deputado estadual Marcos Martins (PT-SP), sancionada em 26 de julho, será discutida na próxima semana em Audiência Pública, na Assembléia Legislativa.Com voto favorável no Supremo Tribunal Federal, a luta ganha força e dá voz à sociedade.

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