Marcos Martins propõe a criação do Programa de Agricultura Urbana
O munícipe que se aventurar a dar uma volta pela cidade não terá dificuldade para encontrar áreas, públicas ou particulares, abandonadas, servindo de depósito de entulho, lixo e insetos. O abandono e a falta de fiscalização da prefeitura fez com que dezenas de áreas assim surgissem em Osasco, servindo de esconderijo de bandidos e foco de doenças. Estas áreas poderiam ser melhor aproveitadas para benefício de toda a comunidade.
O Projeto de Agricultura Urbana (PRAURB) apresentado no último dia 7 de agosto pelo vereador Marcos Martins visa resolver de vez este problema, fazendo com que a prefeitura invista em hortas comunitárias que ajudarão a população na geração de renda, preservação do meio ambiente e da saúde pública e até em contribuição ao programa Fome Zero. Em algumas das áreas abandonadas, mesmo sem o incentivo da prefeitura, hortas comunitárias já ocupam lugares ociosos.
Segundo o projeto, as áreas abandonadas seriam destinadas ao cultivo de hortaliças, legumes, plantas medicinais, plantas frutíferas e flores, bem como a criação de animais de pequeno porte e a produção artesanal de alimentos e bebidas para o consumo humano no âmbito do município. A implementação do programa poderia ser em áreas públicas e privadas do município.
O objetivo deste projeto é combater a fome, incentivar a geração de emprego e renda e o associativismo, promover a inclusão social, incentivar a agricultura familiar para o autoconsumo, incentivar a venda direta do produtor e reduzir o custo do acesso ao alimento para os consumidores de baixa renda, explica Marcos Martins.
Pelo projeto, ficaria a cargo da prefeitura o levantamento das áreas públicas apropriadas para a implantação do programa e o cadastro das áreas privadas compatíveis para a implementação do programa, com prévia concordância dos proprietários. Para estes, a prefeitura ofereceria incentivos fiscais, desde que o terreno não tenha edificação ou cuja construção não comprometa a implementação do programa.
O executivo criaria um sistema de banco de dados dos terrenos públicos e particulares apropriados para a implementação do programa, disponibilizando os dados pela Internet, sugere Marcos Martins.
O Praurb está em tramitação na Câmara Municipal de Osasco, aguardando votação.
