Categoria: Leis e Projetos de Leis

Alesp aprova PL, de autoria do deputado Marcos Martins, que representa mais uma vitória na luta contra o amianto

17/05/2018

O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira (15), o Projeto de Lei 361/2009, de autoria do deputado Marcos Martins, que obriga os editais de licitações e contratos de obras públicas a registrarem a necessidade de cumprir a Lei Estadual 12.684, de 2007, que proíbe o uso do amianto em território paulista

LEIA MAIS

Marcos Martins convida para Audiência Pública “Visão Monocular: desafios e perspectivas”

24/04/2018

A atividade será realizada no Plenário Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a partir das 14h

LEIA MAIS

Marcos Martins debate exposição ao benzeno em Audiência Pública

10/04/2018

Nesta quinta-feira, 12/4, o deputado estadual Marcos Martins promoverá a Audiência Pública “Lei Aprovada: como seguir combatendo a exposição ao benzeno”, às 14h, no Auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa de São Paulo

LEIA MAIS

Veto à lei do benzeno é derrubado na ALESP

26/01/2018

Deputados sancionam lei de autoria do deputado Marcos Martins que protege a saúde e o meio ambiente dos malefícios do benzeno

LEIA MAIS

Após anos de luta, amianto finalmente é proibido no Brasil

30/11/2017

Decisão do STF veio nesta quarta-feira, 29/11, apenas alguns meses após os magistrados decidirem pela constitucionalidade da Lei 12.684/07, que proíbe o amianto no estado de São Paulo, abrindo precedente para o banimento da fibra cancerígena em todo o país

LEIA MAIS

Deputado Marcos Martins realiza Ato Solene São Paulo Livre do Amianto

10/10/2017

O mandato do Deputado Estadual Marcos Martins promoveu na tarde de segunda-feira (9/10), o Ato Solene "São Paulo Livre do Amianto", na ALESP

LEIA MAIS

Na ALESP, Marcos Martins realizará ato solene São Paulo Livre de Amianto

03/10/2017

Na próxima segunda-feira, 9/10, às 15h, o deputado estadual Marcos Martins realizará sessão solene “São Paulo Livre de Amianto”, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

LEIA MAIS

Na Câmara Municipal de Osasco, Marcos Martins participa de discussão sobre a efetiva proibição do amianto

28/09/2017

Nesta quarta-feira, 27/9, o deputado estadual Marcos Martins participou de Audiência de Confirmação das Leis que proíbem o uso do amianto, realizada na Câmara Municipal de Osasco

LEIA MAIS

STF julga constitucional lei que bane o amianto do estado de São Paulo

24/08/2017

Há pelo menos três semanas, o deputado estadual Marcos Martins tem ido para Brasília acompanhar o julgamento do pedido de inconstitucionalidade da Lei 12.684/07, de sua autoria, que proíbe o uso do amianto no estado de São Paulo

LEIA MAIS

Leis que proíbem o uso do amianto voltam ao STF

04/08/2017

Julgamento de constitucionalidade das leis que proíbem o uso do amianto em estados e municípios brasileiros será no próximo dia 10, em Brasília. Organizações sociais de todo país pedem a manutenção de leis que protegem a vida

LEIA MAIS