Marcos Martins PT

Categoria: Leis e Projetos de Leis

Alesp aprova PL, de autoria do deputado Marcos Martins, que representa mais uma vitória na luta contra o amianto

17/05/2018

O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira (15), o Projeto de Lei 361/2009, de autoria do deputado Marcos Martins, que obriga os editais de licitações e contratos de obras públicas a registrarem a necessidade de cumprir a Lei Estadual 12.684, de 2007, que proíbe o uso do amianto em território paulista

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Marcos Martins convida para Audiência Pública “Visão Monocular: desafios e perspectivas”

24/04/2018

A atividade será realizada no Plenário Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a partir das 14h

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Marcos Martins debate exposição ao benzeno em Audiência Pública

10/04/2018

Nesta quinta-feira, 12/4, o deputado estadual Marcos Martins promoverá a Audiência Pública “Lei Aprovada: como seguir combatendo a exposição ao benzeno”, às 14h, no Auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa de São Paulo

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Veto à lei do benzeno é derrubado na ALESP

26/01/2018

Deputados sancionam lei de autoria do deputado Marcos Martins que protege a saúde e o meio ambiente dos malefícios do benzeno

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Após anos de luta, amianto finalmente é proibido no Brasil

30/11/2017

Decisão do STF veio nesta quarta-feira, 29/11, apenas alguns meses após os magistrados decidirem pela constitucionalidade da Lei 12.684/07, que proíbe o amianto no estado de São Paulo, abrindo precedente para o banimento da fibra cancerígena em todo o país

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Deputado Marcos Martins realiza Ato Solene São Paulo Livre do Amianto

10/10/2017

O mandato do Deputado Estadual Marcos Martins promoveu na tarde de segunda-feira (9/10), o Ato Solene "São Paulo Livre do Amianto", na ALESP

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Na ALESP, Marcos Martins realizará ato solene São Paulo Livre de Amianto

03/10/2017

Na próxima segunda-feira, 9/10, às 15h, o deputado estadual Marcos Martins realizará sessão solene “São Paulo Livre de Amianto”, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

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Na Câmara Municipal de Osasco, Marcos Martins participa de discussão sobre a efetiva proibição do amianto

28/09/2017

Nesta quarta-feira, 27/9, o deputado estadual Marcos Martins participou de Audiência de Confirmação das Leis que proíbem o uso do amianto, realizada na Câmara Municipal de Osasco

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STF julga constitucional lei que bane o amianto do estado de São Paulo

24/08/2017

Há pelo menos três semanas, o deputado estadual Marcos Martins tem ido para Brasília acompanhar o julgamento do pedido de inconstitucionalidade da Lei 12.684/07, de sua autoria, que proíbe o uso do amianto no estado de São Paulo

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Leis que proíbem o uso do amianto voltam ao STF

04/08/2017

Julgamento de constitucionalidade das leis que proíbem o uso do amianto em estados e municípios brasileiros será no próximo dia 10, em Brasília. Organizações sociais de todo país pedem a manutenção de leis que protegem a vida

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