Categoria: Leis e Projetos de Leis

Após anos de luta, amianto finalmente é proibido no Brasil

30/11/2017

Decisão do STF veio nesta quarta-feira, 29/11, apenas alguns meses após os magistrados decidirem pela constitucionalidade da Lei 12.684/07, que proíbe o amianto no estado de São Paulo, abrindo precedente para o banimento da fibra cancerígena em todo o país

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Deputado Marcos Martins realiza Ato Solene São Paulo Livre do Amianto

10/10/2017

O mandato do Deputado Estadual Marcos Martins promoveu na tarde de segunda-feira (9/10), o Ato Solene "São Paulo Livre do Amianto", na ALESP

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Na ALESP, Marcos Martins realizará ato solene São Paulo Livre de Amianto

03/10/2017

Na próxima segunda-feira, 9/10, às 15h, o deputado estadual Marcos Martins realizará sessão solene “São Paulo Livre de Amianto”, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

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Na Câmara Municipal de Osasco, Marcos Martins participa de discussão sobre a efetiva proibição do amianto

28/09/2017

Nesta quarta-feira, 27/9, o deputado estadual Marcos Martins participou de Audiência de Confirmação das Leis que proíbem o uso do amianto, realizada na Câmara Municipal de Osasco

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STF julga constitucional lei que bane o amianto do estado de São Paulo

24/08/2017

Há pelo menos três semanas, o deputado estadual Marcos Martins tem ido para Brasília acompanhar o julgamento do pedido de inconstitucionalidade da Lei 12.684/07, de sua autoria, que proíbe o uso do amianto no estado de São Paulo

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Leis que proíbem o uso do amianto voltam ao STF

04/08/2017

Julgamento de constitucionalidade das leis que proíbem o uso do amianto em estados e municípios brasileiros será no próximo dia 10, em Brasília. Organizações sociais de todo país pedem a manutenção de leis que protegem a vida

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1ª edição do Prêmio Inezita Barroso acontece em junho

05/06/2017

Entrega das homenagens do legislativo paulista às personalidades, duplas ou grupos que se destacaram na promoção da cultura caipira de raiz já tem data e local marcados – 23 de junho na Assembleia Legislativa, em São Paulo

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Banimento do amianto volta a ser discutido no Senado

16/05/2017

Por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), o banimento de um mineral cancerígeno ainda utilizado no Brasil, o amianto, voltará a ser discutido no Senado

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Estão abertas as inscrições para o Prêmio Inezita Barroso

09/02/2017

A partir da aprovação do Projeto de Resolução 31/2015 pela Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Marcos Martins (PT), instituiu-se o Prêmio Inezita Barroso

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PL que diminui a exposição dos trabalhadores ao benzeno é aprovado na Alesp

22/12/2016

De autoria do deputado estadual Marcos Martins, o Projeto de Lei 247/2015 foi aprovado nesta quarta-feira, por unanimidade, pelos deputados estaduais. Projeto segue agora para sanção do governador

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