Categoria: Leis e Projetos de Leis

Leis que proíbem o uso do amianto voltam ao STF

04/08/2017

Julgamento de constitucionalidade das leis que proíbem o uso do amianto em estados e municípios brasileiros será no próximo dia 10, em Brasília. Organizações sociais de todo país pedem a manutenção de leis que protegem a vida

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1ª edição do Prêmio Inezita Barroso acontece em junho

05/06/2017

Entrega das homenagens do legislativo paulista às personalidades, duplas ou grupos que se destacaram na promoção da cultura caipira de raiz já tem data e local marcados – 23 de junho na Assembleia Legislativa, em São Paulo

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Banimento do amianto volta a ser discutido no Senado

16/05/2017

Por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), o banimento de um mineral cancerígeno ainda utilizado no Brasil, o amianto, voltará a ser discutido no Senado

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Estão abertas as inscrições para o Prêmio Inezita Barroso

09/02/2017

A partir da aprovação do Projeto de Resolução 31/2015 pela Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Marcos Martins (PT), instituiu-se o Prêmio Inezita Barroso

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PL que diminui a exposição dos trabalhadores ao benzeno é aprovado na Alesp

22/12/2016

De autoria do deputado estadual Marcos Martins, o Projeto de Lei 247/2015 foi aprovado nesta quarta-feira, por unanimidade, pelos deputados estaduais. Projeto segue agora para sanção do governador

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Prêmio Inezita Barroso é aprovado na Alesp

23/06/2016

Projeto de Resolução do deputado Marcos Martins homenageia a Dama da Música Caipira e reconhece quem valoriza a cultura de raiz sertaneja

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Drogas: consciência e prevenção

20/05/2016

O deputado estadual Marcos Martins é autor da PEC 09/2011, que altera a Constituição Estadual Paulista

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Alteração na lei do deputado que proíbe o uso de amianto exige descarte responsável do material

13/01/2016

Os infratores que descumprirem a determinação deverão pagar multa e seus estabelecimentos serão interditados.

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Projeto de Lei de Marcos Martins garante descarte ambientalmente correto do amianto

05/11/2015

Na quarta-feira, 4/11, foi aprovado, pela Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 400/2011, do deputado estadual Marcos Martins, alterando a Lei 12.684/2007, também de sua autoria, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto

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Marcos Martins apresenta Projeto de Resolução que cria Prêmio Inezita Barroso

22/10/2015

Com o intuito de reconhecer e valorizar aqueles que mantêm as tradições da cultura caipira de raiz no estado de São Paulo, o deputado estadual Marcos Martins protocolou Projeto de Resolução para a criação do Prêmio Inezita Barroso

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