Categoria: Amianto

Após anos de luta, amianto finalmente é proibido no Brasil

30/11/2017

Decisão do STF veio nesta quarta-feira, 29/11, apenas alguns meses após os magistrados decidirem pela constitucionalidade da Lei 12.684/07, que proíbe o amianto no estado de São Paulo, abrindo precedente para o banimento da fibra cancerígena em todo o país

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Mandato de Marcos Martins realiza sessão solene Carapicuíba Livre de Amianto

26/10/2017

Nesta quarta-feira, 25/10, os mandatos do deputado estadual Marcos Martins e da vereadora Cida Carlos realizaram, em Carapicuíba, sessão solene “Carapicuíba Livre de Amianto”, sobre a efetiva aplicação da Lei Estadual 12.684/2007, de Marcos Martins, que determina o banimento do amianto

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Mandato realiza sessão solene "Carapicuíba Livre de Amianto"

24/10/2017

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Deputado Marcos Martins realiza Ato Solene São Paulo Livre do Amianto

10/10/2017

O mandato do Deputado Estadual Marcos Martins promoveu na tarde de segunda-feira (9/10), o Ato Solene "São Paulo Livre do Amianto", na ALESP

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Na ALESP, Marcos Martins realizará ato solene São Paulo Livre de Amianto

03/10/2017

Na próxima segunda-feira, 9/10, às 15h, o deputado estadual Marcos Martins realizará sessão solene “São Paulo Livre de Amianto”, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

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Em Osasco, Marcos Martins realiza Audiência de Confirmação das Leis que proíbem o uso do amianto

20/09/2017

No dia 27/9, o mandato do deputado estadual Marcos Martins realizará Audiência de Confirmação das Leis que proíbem o uso do amianto, no plenário da Câmara Municipal de Osasco, às 19h

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Nota da Assessoria Jurídica da ABREA: STF define a inconstitucionalidade de todas as formas de amianto no Brasil

25/08/2017

Confira!

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STF julga constitucional lei que bane o amianto do estado de São Paulo

24/08/2017

Há pelo menos três semanas, o deputado estadual Marcos Martins tem ido para Brasília acompanhar o julgamento do pedido de inconstitucionalidade da Lei 12.684/07, de sua autoria, que proíbe o uso do amianto no estado de São Paulo

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Com julgamento no STF, expectativa pelo banimento do amianto cresce

11/08/2017

Com a retomada do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa do banimento do amianto no Brasil cresceu. Nesta quinta-feira, 10/8, em Brasília, após nove meses de espera, os magistrados retomaram o debate sobre a constitucionalidade das leis que proíbem o mineral no país.

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Leis que proíbem o uso do amianto voltam ao STF

04/08/2017

Julgamento de constitucionalidade das leis que proíbem o uso do amianto em estados e municípios brasileiros será no próximo dia 10, em Brasília. Organizações sociais de todo país pedem a manutenção de leis que protegem a vida

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