Categoria: Leis e Projetos de Leis

Prêmio Inezita Barroso é aprovado na Alesp

23/06/2016

Projeto de Resolução do deputado Marcos Martins homenageia a Dama da Música Caipira e reconhece quem valoriza a cultura de raiz sertaneja

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Drogas: consciência e prevenção

20/05/2016

O deputado estadual Marcos Martins é autor da PEC 09/2011, que altera a Constituição Estadual Paulista

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Alteração na lei do deputado que proíbe o uso de amianto exige descarte responsável do material

13/01/2016

Os infratores que descumprirem a determinação deverão pagar multa e seus estabelecimentos serão interditados.

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Projeto de Lei de Marcos Martins garante descarte ambientalmente correto do amianto

05/11/2015

Na quarta-feira, 4/11, foi aprovado, pela Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 400/2011, do deputado estadual Marcos Martins, alterando a Lei 12.684/2007, também de sua autoria, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto

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Marcos Martins apresenta Projeto de Resolução que cria Prêmio Inezita Barroso

22/10/2015

Com o intuito de reconhecer e valorizar aqueles que mantêm as tradições da cultura caipira de raiz no estado de São Paulo, o deputado estadual Marcos Martins protocolou Projeto de Resolução para a criação do Prêmio Inezita Barroso

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Mais um projeto do deputado Marcos Martins em prol da saúde é aprovado na Alesp

13/08/2015

O Projeto de Lei 247/15, do deputado Marcos Martins, que dispõe sobre a proibição de postos de combustíveis abastecerem os veículos após o acionamento da trava da bomba, foi aprovado na última terça-feira, 11/8, na Comissão de Saúde da Alesp. Agora, este segue para apreciação do plenário da casa de leis.

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É aprovado Projeto de Lei de Marcos Martins que institui o movimento “Gente do Bem” no calendário paulista

22/07/2015

Evento visa resgatar valores e princípios humanos, religiosos e sociais na juventude

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Projeto de Marcos Martins que inclui o programa “Gente do Bem” no calendário turístico de São Paulo é aprovado na Alesp

07/07/2015

Realizada há 16 anos em Osasco, a iniciativa busca salvar jovens das drogas e da criminalidade resgatando princípios humanos

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Marcos Martins institui o Dia de Consciência da Fibromialgia

09/02/2015

Mais um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Marcos Martins (PT) , o PL 117/2014, foi aprovado pelo governo do estado em 2014. Desta vez, Martins institui o “Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia”

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Marcos Martins quer incluir o projeto "Gente do Bem" no calendário Turístico do Estado

17/07/2014

O deputado Marcos Martins apresentou à Alesp o PL 936/2014, que inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Gente do Bem"

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