Marcos Martins apóia luta de moradores contra aumento abusivo do IPTU
Na tarde do dia 5 de fevereiro, quinta-feira, dezenas moradores dos bairros Jardim Munhoz, Vila Menk e Jardim Mutinga, na Zona Norte, foram até a Câmara Municipal de Osasco se reunir com os vereadores. Estes osasquenses foram reclamar do aumento abusivo em suas taxas de IPTU.
Munidos com os carnês do imposto 2004, os munícipes colecionavam absurdos de cobrança, como foi o caso de Maria José de Moura, viúva, que mora há 34 anos na Vila Menk. De 2003 para cá, ela ampliou a área construída no seu terreno e o resultado foi que seu IPTU pulou de R$ 639,76 para R$ 1.910,26. A taxa de limpeza do carnê da dona Maíta, como é conhecida, foi de R$ 88,00 para R$ 319,00.
Entre os munícipes, também havia casos de moradores que não fizeram nenhuma melhoria ou ampliação na construção de seu terreno e, no entanto, amargam aumento igualmente abusivo. É o caso de Maria Cleonice da Costa, que pagou R$ 160,17 em 2003 e neste ano sua conta de IPTU foi para R$ 817,22. Não mexi nada no imóvel e não tenho como pagar este absurdo, afirma dona Maria.
O líder dos moradores que estão sendo lesados pelo IPTU 2004 é o senhor Geraldo Fernando Rocha, de 67 anos, que mora no Jardim Mutinga desde 1965. Em 2003 ele afirma que pagou cerca de R$ 300,00 de IPTU e neste ano, sem qualquer explicação aparente por parte da prefeitura, seu carnê foi para R$ 856,00. Nós não estamos nos negando a pagar. Queremos é um tributo justo por metro quadrado e ainda revisão de casos de aumento absurdo. Além disso, queremos saber qual o critério utilizado para a cobrança de taxas de incêndio, taxa de limpeza e outras, que estão pesando em nosso imposto, afirma o senhor Fernando, que chegou a propor que o aumento fosse escalonado em três anos e não aplicado todo de uma vez, como a prefeitura está fazendo agora.
O vereador Marcos Martins fez questão de salientar que o aumento do IPTU não passou pela aprovação da Câmara. Trata-se de uma prerrogativa do poder municipal o aumento da taxa.
O prefeito, único responsável pelo aumento do IPTU, alega que o tributo não aumentou e que apenas houve uma atualização na metragem da área construída, disse o líder do prefeito na Câmara, sem, no entanto, dar qualquer explicação sobre o aumento da taxa de limpeza ou mesmo do porquê o metro quadrado de Osasco ser um dos mais caros da região, principalmente em se tratando de uma área que constantemente sofre com as enchentes e que utiliza a maioria dos serviços da vizinha cidade de Barueri.
Proposta
Inconformado com a situação, o vereador Marcos Martins, líder da bancada do PT na Câmara, disse durante a reunião que esse IPTU está impagável e que estes casos só poderão ser revertidos com a união dos moradores lesados. Precisamos de um valor justo. A prefeitura não pode jogar sobre a população uma carga que ela não pode carregar. Mas não podemos jamais fechar a guarda, precisamos de organização e união, disse o vereador.
Marcos Martins e os outros vereadores da bancada propuseram a realização de uma reunião entre os moradores, o prefeito e o secretário de Fazenda, responsável pela tributação no município, mas a prefeitura ainda não deu resposta sobre a realização desta reunião.
Antes mesmo da reunião, Marcos Martins antecipou aos presentes que está apresentando na Câmara Municipal um requerimento solicitando isenção do IPTU para quem mora nas áreas atingidas pela enchente, como é o caso de vários bairros da Zona Norte.
O vereador ofereceu ainda total apoio à causa dos munícipes da Zona Norte, marcando inclusive uma nova reunião com eles para a próxima quinta-feira, 12, às 14 horas. Recebam o compromisso de luta da nossa parte, concluiu, sob aplausos, o líder da bancada do PT.
