Marcos Martins preside audiência pública com Secretário de Saúde

O vereador Marcos Martins, presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social da Câmara Municipal de Osasco, conduziu na quinta-feira, 24 de março, mais uma audiência pública para analisar a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. A audiência atende à exigência de uma lei federal (8689/93) que determina que a cada 3 meses, todas as secretarias municipais de saúde do país têm que prestar contas às câmaras municipais sobre seus gastos para o devido acompanhamento dos vereadores.

O secretário de saúde do município, Dr. Fernando Moreira Filho, exibiu aos presentes as planilhas relativas às receitas, despesas e também informações sobre atendimentos do último trimestres de 2003. A audiência foi assistida por vários vereadores, munícipes, diretores de divisões da Secretaria de Saúde e também pelos membros da ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto.

De acordo com os números da secretaria, as receitas do município com saúde atingiram quase R$ 37 milhões (R$ 36.976.018.88). Essas receitas são compostas por verbas federais estaduais e municipais, rendimento de aplicações e também de um item, denominado saldo financeiro, do qual não se conhece a origem, pois não há especificação na prestação de contas. Somente nesse item há um crédito de R$ 6.481.657,86.

Na prestação de contas também consta, ao contrário do que geralmente informa a Secretaria de Saúde, que os repasses do Ministério da Saúde estão sendo feitos regularmente para todos os convênios.

Segundo Marcos Martins, um dado da planilha apresentada chama a atenção. O total de despesas ultrapassaram os R$ 32 milhões (R$ 32.727.218,57). “Num cálculo simples, resta uma diferença de crédito de R$ 4.248.800,31 em relação à receita. Também não há especificação na planilha do destino dessa diferença”, ressalta Marcos Martins.

Além do montante de despesas e receitas, o secretário informou o número de atendimentos realizados no trimestre (outubro, novembro e dezembro) em todas as unidades da cidade: 1.186.815. “Para uma população de cerca de 600 mil, esse número de atendimentos continua alto. É como se cada morador da cidade fosse ao médico duas vezes em apenas três meses”, enfatiza Marcos Martins. “Muita gente indo ao médico não é sinal de saúde, mas sim de que falta investimento em medicina preventiva”, avalia.

Marcos Martins ressaltou que o modelo das audiências precisa ser alterado, para facilitar a compreensão dos munícipes. Para ele, a prefeitura deveria investir mais na divulgação dessas audiências e numa dinâmica diferente no modo de apresentação da prestação de contas para ajudar no acompanhamento por parte dos vereadores e também dos munícipes. “Precisamos que a população participe, conhecendo os números e exigindo providências em relação à falta de medicamentos, falta de ambulâncias, demora no atendimento e na marcação de consultas entre outros problemas”, afirma o vereador.

Falta de ambulâncias

Na ocasião, o vereador Marcos Martins questionou o secretário de saúde do município sobre o número de ambulâncias e outros veículos de apoio à disposição dos munícipes. Ele inclusive encaminhou um ofício solicitando informações a respeito da manutenção desses veículos. De acordo com denúncias que vieram até o gabinete do vereador, existem 9 ambulâncias, 3 Gols, 4 kombis e 3 ambulâncias UTI paradas por defeito ou precisando de algum reparo. Ainda segundo as denúncias, tais condições desses veículos se devem à falta de pagamento aos fornecedores de serviço da prefeitura, que por isso não estariam providenciando o conserto.

O secretário afirmou que esse número de ambulâncias quebradas é natural devido ao desgaste do tempo. “Mas a população sofre com a falta de ambulâncias e a prefeitura não pode se dar ao luxo de indispor de qualquer uma delas. Por isso queremos algumas explicações sobre essa situação”, disse Marcos Martins.