Audiência Pública sobre zoonoses reúne autoridades e a população em prol da qualidade de vida
Na noite de 29 de agosto, o Espaço Cultural Grande Otelo, em Osasco, foi palco para um importante acontecimento. O vereador Marcos Martins (PT), reuniu-se com outras autoridades, especialistas da área veterinária, representantes de ONGs protetoras de animais e a população para debater o Projeto de Lei sobre Zoonoses, que prevê normas para posse responsável de animais e o controle das zoonoses doenças transmitidas por animais. Foram cerca de 150 participantes que testemunharam o início de um novo tempo para a preservação da saúde pública e da vida animal na cidade.
Junto ao vereador Marcos Martins, estiveram presentes o Diretor do Departamento de Saúde Pública da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Osasco, Dr. Luis Fernando de Andrade Figueiredo; a Chefe da Divisão do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Osasco, Marizilda Cavalcanti de Souza; a Chefe da Divisão Técnica de Zoonose da Prefeitura de Guarulhos, Dra. Cristina Magna Bosco; o Coordenador de Zoonose da Prefeitura de Embu, Dr. Marcelo Monteiro; o veterinário, Dr. Bernardo José Dicezare; o representante dos protetores de animais da S.O.S. Miau e Pets, Paulo Sérgio, entre outros membros da comissão de saúde, que compuseram a mesa diretora presidida pelo vereador Carlos José Gaspar.
Já a platéia contou com a presença de outros profissionais da área, funcionários do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Osasco, além de protetores anônimos de animais e a população em geral.
Na abertura da audiência, Marcos Martins falou da luta que vinha enfrentando para validar o PL. Foram idas e vindas, enfrentando obstáculos e resistência com a administração anterior, lembrou o vereador. Embora ainda tramite pela Câmara Municipal de Osasco, o projeto ganhou força nesta audiência, e novos horizontes puderam ser considerados.
Um passo novo a cada dia
A campanha de vacinação anti-rábica deste ano tem batido recorde, e está próxima da meta de Osasco, de 90 mil animais imunizados. Já conseguimos vacinar 72.262 animais, disse o Diretor do Departamento de Saúde Pública da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Osasco, Dr. Luis Fernando de Andrade Figueiredo, que considera que o município tem conquistado vitórias consideráveis, mas não deixa de reconhecer que ainda está distante do ideal. Segundo Dr. Luis Fernando, é preciso recuperar a frota destinada à captura de animais. Estamos providenciando a compra de uma carreta boiadeira para captura de animais de grande porte, relatou.
Outra providência importante, que já foi encaminhada ao Ministério da Saúde, e que aguarda liberação, é a construção do prédio do Centro de Controle de Zoonoses de Osasco (CCZ). Para o mesmo local há um projeto de implantação de uma área florestal para educação ambiental, com base no controle de zoonoses. A transformação dos Agentes da Dengue para Agentes Ambientais, uma experiência de sucesso no Recife (PE), também faz parte de um projeto a ser posto em prática na cidade. A importância dessa mudança, volta-se para um apoio mais abrangente à população quanto a problemas de zoonoses, não combatendo apenas o perigo da dengue, mas também qualquer outra ameaça à saúde pública, ressaltou Dr. Luiz Fernando.
A integração é outra grande aliada que se pretende conquistar. Está em discussão a criação de um Comitê Intersetorial de Saúde Ambiental. Acredita-se que o comitê será um passo muito importante para acelerar as mudanças necessárias, que elevarão o padrão de atendimento e de controle de zoonose em Osasco. O CCZ também apóia outras ações relevantes, como projeto de arborização. São mais de mil árvores sendo plantadas pela cidade, e que receberão os cuidados posteriores necessários para que se desenvolvam.
Centros de Controle de Zoonose: problemas semelhantes, experiências diferentes
Experiências de outros municípios foram trazidas à audiência para somar à discussão das novas diretrizes do CCZ de Osasco. Para o Dr. Marcelo Monteiro, Coordenador de Zoonose da Prefeitura de Embu, o diferencial da questão em Osasco é justamente a abertura que o projeto de lei sobre zoonoses, de autoria do vereador Marcos Martins, deu aos especialistas e à população. A problemática é semelhante nos municípios, a diferença é a audiência pública, que nos dá a chance de buscar, em conjunto, soluções reais, considerou Dr. Marcelo.
A construção do CCZ de Embu está em fase de conclusão. O município possui 232 mil habitantes, e vem desenvolvendo diversas ações, como parcerias, feiras de doações, entre outras. Para Dr. Marcelo, um dos pontos mais importantes é controlar o aumento desordenado da população animal, já que esse descontrole favorece a proliferação de zoonose, além de onerar custos aos cofres públicos. Quando uma pessoa é atacada por um animal de rua, por exemplo, a responsabilidade do tratamento é do governo. Isso equivale à cerca de R$ 110 em vacina, mais os custos do restante do tratamento, analisou o Dr. Marcelo.
Para a Chefe da Divisão Técnica de Zoonose da Prefeitura de Guarulhos, Dra. Cristina Magna Bosco, o CCZ tem caminhado para uma renovação. Preocupar-se com o meio ambiente em geral, é o indício de uma considerável mudança de visão, afirmou. Guarulhos conta com 1.300.000 habitantes e a luta do CCZ neste município teve início em 2001. Entre as vitórias que já foram conseguidas está o registro gratuito de animais.
A implantação do cargo de Oficial de Controle Animal é outra ação importante de Guarulhos, que facilita o trabalho do órgão. Parcerias com ONGs também intensificaram as atividades do CCZ, e o Centro de Castração com quatro salas de cirurgia dentro do CCZ, tem sido um instrumento fundamental no controle de natalidade da população animal.
É preciso valorizar esta audiência. Este é um momento único. É preciso lembrar que uma lei é feita do pensar de uma pessoa, mas só funciona se refletida e praticada por muitas, ressaltou a veterinária. No mesmo pensamento, o Dr. Bernardo José Dicezare considera este, como um momento de reflexão, e atribui à população parte da responsabilidade nessa empreitada. O trabalho do CCZ representa 50% das ações, o restante é por conta da população, afirmou.
Uma luta de responsabilidade
O projeto de lei sobre zoonoses tem o objetivo de prevenir zoonozes e os maus tratos aos animais. Esse é o ponto que uniu autoridades, especialistas e população. Durante a audiência a responsabilidade social foi evidenciada em diversos momentos, inclusive pelo representante dos protetores de animais, Paulo Sérgio, que lembrou situações em que proprietários reúnem em seus domicílios um número excessivo de animais, o que ocasiona o mau trato, ainda que não intencional. Todo nosso esforço é para chegar o dia em que veremos um animal a menos morto por dia, Paulo Sérgio, que reconhece o esforço conjunto para mudar a realidade atual.
Osasco, possui 700 mil habitantes, cerca de 11 mil moradores por Km2. Para combater a proliferação de zoonoses num município tão populoso, onde também há o crescimento descontrolado da população animal, possuir uma lei que regularize a criação, aquisição e comercialização de animais, e o controle das zoonoses, é fundamental para a preservação da saúde pública.
A luta por esta causa requer determinação e, sobretudo, responsabilidade por parte de todos os envolvidos. A população precisa se conscientizar da importância desse projeto, e assim será possível, unindo nossas forças, alcançar nosso objetivo, que prima pela saúde pública e pelo bem-estar dos animais que convivem conosco na cidade, finalizou o vereador Marcos Martins.
