Plenária apresenta lei sobre zoonoses
Sancionada em janeiro deste ano, a Lei nº 3.999, que disciplina a posse responsável por animais foi muito bem recebida por especialistas, representantes de ONGs protetoras de animais e a população, que se reuniram no último dia 3 para realização da plenária. A reunião aconteceu no auditório do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, em Osasco, e contou com a presença do Diretor de Saúde Pública de Osasco, Dr. Nelson Bedin; da responsável pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Osasco, Marizilda Cavalcanti; do veterinário Dr. Bernardo Dicesari e do representante das ONGs protetoras de animais, Paulo Sérgio.
Apesar das dificuldades operacionais que Osasco enfrenta para atender ao disposto na lei, os participantes reconheceram que a nova legislação é um passo importante para a cidade. Esta é uma grande conquista para toda a população osasquense. A lei é uma realidade e agora precisamos trabalhar para conscientizar as pessoas de que cuidar do animal de estimação, significa cuidar da própria família, salienta o vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Osasco, Marcos Martins, que sempre incentivou a criação desta lei.
O Dr. Nelson Bedin, que percorre a cidade para identificar os locais que necessitam de intervenção, relatou que há um grande número de pessoas que vivem em condições precárias de saúde e higiene. A proposta é reconhecer os problemas e preparar um sistema de saúde que fortaleça as bases, explica. Durante sua fala, o Dr. Bedin lembrou da importância de ações que a própria população deve adotar para evitar doenças, como a limpeza de suas residências. Para ele, é preciso haver um programa mais educativo para conscientizar os munícipes das obrigações com higiene e cuidado para com animais. A partir daí, fica mais fácil cobrar da população que assumam a posse responsável, observa.
Para o Dr. Bernardo, que contribuiu para a elaboração do projeto de lei do vereador Marcos Martins, o qual foi substituído pela atual lei, a nova legislação deve despertar as pessoas para a responsabilidade. Para ele, o respeito à natureza é fundamental para a garantia da saúde pública. Se a gente maltrata o meio ambiente, ele devolve com doenças, conclui.
Por outro lado, o CCZ que trabalha incessantemente, encontra dificuldades para cumprir com seu papel. Faltam funcionários e equipamentos, observa Marizilda. Para executar as tarefas diárias, Marizilda conta com o apoio de voluntários. Para ela, é preciso que se crie um conselho consultivo, o que seria o primeiro passo para solucionar as deficiências do CCZ, e o que agilizaria a adequação à nova lei.
O apoio das ONGs protetoras de animais é de grande importância para o cumprimento da lei. Paulo Sérgio, que representa os protetores de animais, ressaltou a importância e o valor das lutas que Marcos Martins assume. Embora seja totalmente distinto, lembro da época em que o vereador brigava pelos direitos dos bancários com a mesma legitimidade com que briga agora pela prevenção das zoonoses e pela proteção animal, salienta. Paulo Sérgio disse ainda, que, mesmo com todas dificuldades que cidade enfrenta, espera que a aplicação da lei seja condizente com o seu teor.
