“O Brasil caminha para o banimento do amianto”, avalia Marcos Martins

A Bahia foi mais uma vez palco da luta contra o amianto no Brasil. Pelo 3º ano consecutivo a cidade de Salvador reuniu, entre os dias 3 e 4 de abril, lideranças sociais, a comunidade científica e autoridades públicas, para a troca de experiências sobre o manejo e mitigação dos passivos e ativos ambientais relacionados à produção e uso do amianto (asbesto). Entre as discussões, destacaram-se os malefícios que o amianto traz à saúde pública, os mecanismos para combater o câncer causado pelo mineral e as ações para enfrentar o lobby das empresas que o utilizam em mais de 3 mil produto que estão no dia-a-dia do brasileiro. O evento, realizado pela ABEA (Associação Baiana dos Expostos ao Amianto) em conjunto com a UFBA (Universidade Federal da Bahia), a Universidade Estadual de Feira de Santana, a Cesat (Centro Estadual de Referência do Trabalhador), o Ministério Público da Bahia, a Secretaria de Saúde da Bahia, a Renast (Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador), foi mais um passo importante na luta para banir o mineral em todo o país. Para a Bahia, a atividade foi estratégica para a luta dos baianos, já que a população do Estado, ao lado de Goiás, é uma das mais prejudicadas pela indústria do amianto. As cidades baianas Simões Filho e Poções, por exemplo, possuem minas de asbestos e estão perto de uma catástrofe ambiental e uma alta contaminação dos trabalhadores e da população destes locais. “Até quando vamos esperar que morram pessoas por metro cúbico para banirmos o amianto?”, questionou deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA), presente ao seminário. Para o procurador do Ministério Público do Trabalho de Goiás, Antônio Carlos Cavalcante, Estado onde se concentra a maior mina de amianto do mundo, avaliou, durante o seminário, que para avançar na luta contra o amianto é preciso mudar as estratégias da sociedade civil. É preciso, segundo ele, derrubar a Lei Federal 9055/95 que permite o uso controlado do crisotila branco, tipo de amianto considerado altamente perigoso. “Nós [Ministério Público], desde 1997, perdemos tempo investigando a Mina Sul [proprietária da Mina em Goiás]. Agora chegamos à conclusão de que não se diminui os ricos do amianto, bane-se. Não existe risco tipo 1,2,3,4, etc. O asbesto em qualquer grau causa mal à saúde. E hoje há um pacto silencioso promovido pelo poder econômico para que os meios de comunicação não falem sobre o tema”, destacou o procurador. O deputado estadual Marcos Martins aproveitou a oportunidade para expor sobre a Lei 12.684/07, de sua autoria, que proíbe o uso do amianto no Estado de São Paulo, e para relatar a dificuldade para regulamentar a Lei, que se encontra numa intensa batalha judicial no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) promovida pelas empresas que utilizam amianto. “Há 12 anos estou na luta para banir o amianto. Tive uma ação decisiva na aprovação da Lei deste caráter em Osasco, quando fui vereador. Na Assembléia Legislativa, apresentei e os deputados aprovaram a Lei 12.684. Agora estamos na luta pela sua regulamentação. São duras batalhas, mas importantes vitórias. E atividades como esta me fazem acreditar que o Brasil caminha para o banimento do amianto definitivamente”, avaliou o deputado paulista.