Conferência Internacional comemora vitória contra o amianto

Os participantes de diversas partes do Brasil e do Mundo, presentes na Conferência Internacional de Mesotelioma, que ocorreu durante os dias 8 a 11 de junho em São Paulo, comemoraram a vitória pelo banimento do amianto ocorrida no dia 4 de junho quando o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou liminar que impedia o funcionamento da Lei 12.684/07, de autoria do deputado Marcos Martins, que proíbe o uso de amianto ou asbestos no Estado São Paulo. “O Projeto e a luta do deputado Marcos Martins desencadeou todo o processo que culminou na inconstitucionalidade da Lei Federal 9055/95 e deu inicio no banimento definitivo do amianto no Brasil”, destacou Mauro Azevedo Menezes, advogado da Abrea (Associação Brasileira dos Exposto ao Amianto), da ANPT (Associação dos Procuradores do Trabalho) e Diretor de Gestão Jurídica de Alino & Robertos Advogados. “A vitória pelo banimento do Amianto no Supremo, que votou pela constitucionalidade da Lei Estadual 12.684, sinalizou de maneira clara que a Lei Federal se vale da falácia do uso controlado do amianto para permitir a morte de milhares de trabalhadores”, completou. Durante a Conferência, organizada pela Abrea, países como a França, Japão, Itália, Estados Unidos, Argentina, Reino Unido, instituições brasileira de saúde pública e ONGs, debateram sobre o Mesotelioma, uma das doenças mais grave provocada pelo amianto e outras patologias ocasionadas pela contaminação pelo asbesto. No encerramento da atividade, ocorreu o I Encontro Nacional dos Familiares e Vítimas do Amianto, ato que homenageou pessoas vitimadas pelo mineral, emocionando os presentes na Conferência. O deputado Marcos Martins, que fez parte do painel sobre “Amianto e o Mesotelioma: Aspectos Jurídicos-Legais”, ressaltou a importância do evento para reforçar e ampliar a luta contra o amianto. “Quando fizemos o I Encontro Mundial de Combate ao Amianto na cidade de Osasco, em 2003, conseguimos aprovar projeto para banir o mineral naquele município. Agora, realizamos esta Conferência para discutirmos ações para evitar a contaminação e combater o mesotelioma, doença que tem ceifado a vidas de milhares de trabalhadores, e coincidentemente, no momento em que conseguimos vencer o lobby da indústria do asbesto no STF. E atividades como esta fortalecem a luta e promovem discussões importantes para conter este mal presente na vida de toda a população brasileira”, salientou.