Parasitas na Saúde: por que não fiscalizar?

Matérias da imprensa referentes à “Operação Parasitas”, ação desencadeada pela polícia, por si só demonstram a relevância e dimensão das denúncias de fraudes praticadas no âmbito de vários órgãos da rede de Saúde do Estado de São Paulo. O Jornal da Tarde de 31/10 último, por exemplo, estampou na capa a seguinte chamada: “Verba da Saúde vira carrões e até lanchas de máfia”. Nas páginas internas deu como manchete: “Parasitas são suspeitos de desviar R$ 100 milhões da saúde”.

Essa ação da polícia desmontou quadrilha que fraudava licitações, subornava funcionários públicos e entregava a hospitais estaduais produtos de má qualidade. Há suspeitas de irregularidades em nada menos que 21 unidades hospitalares sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde. Já há provas de crimes nos Hospitais Pérola Byington, Ipiranga, Tatuapé e Dante Pazzanese. Em conseqüência dos fatos, a direção desta última unidade foi afastada nos últimos dias. O grupo criminoso fraudava até mesmo licitações do pregão eletrônico do governo paulista.

Na ação policial em que foram cumpridos 23 mandados judiciais, foram apreendidos 14 carros (Porsche, Mercedes etc), cinco motocicletas, três lanchas, um helicóptero e R$ 700 mil em dinheiro, de dois grupos de seis empresas cada e de seus proprietários. Um dos envolvidos, em gravação telefônica feita pela polícia, afirma que por um ano foi entregue material “chinês vagabundo” ao Hospital das Clínicas.

O partido ao qual pertenço, o PT, imediatamente iniciou coleta de assinaturas visando à constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa, mas como tem ocorrido nos últimos anos, não obteve apoio de outros deputados estaduais em número suficiente, até o momento.

Então, como membro da Comissão de Saúde, solicitei a convocação dos dirigentes dos 21 hospitais citados. Também em vão: contra nossos dois votos petistas, três deputados do PSDB impediram a aprovação da minha iniciativa que visava simplesmente possibilitar aos parlamentares obter esclarecimentos oficiais sobre as ocorrências, até para que os acusados pudessem se defender das denúncias, se for o caso.

É lamentável que o governador Serra não mobilize sua bancada de deputados da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, mormente os membros da Comissão de Saúde, para averiguar fatos tão graves. Ao agir dessa forma, ele e os seus representantes negam-se cumprir o dever de esclarecer o caso à população paulista.