Banimento do amianto no Brasil e nos EUA

Com grande satisfação tomei conhecimento da Portaria nº 43, de 28.01.09, editada pelo Ministério do Meio Ambiente, do Governo Lula, que dispõe sobre a vedação àquele ministério e a seus órgãos vinculados da utilização de qualquer tipo de amianto, mineral cancerígeno também conhecido pelo nome de asbesto.

Como é sabido, encontra-se em pleno vigor lei estadual de minha autoria, a de nº 12.684/07, que proíbe no território paulista o uso de todos os tipos de amianto.

A recente decisão do Ministro Carlos Minc, anunciada não por acaso no último Fórum Social Mundial, em Belém do Pará, é mais uma conquista do movimento popular, que há anos sonha em inscrever o Brasil na lista dos quase cinqüenta países que já baniram definitivamente o mineral.

Por isso venho, publicamente, parabenizar o Ministro Carlos Minc por seu ato, coerente a seu sempre ativo combate ao asbesto, o qual também incluiu a aprovação de lei na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

De outro lado animou-me muito tomar ciência de que o recém-eleito Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, quando líder comunitário na cidade de Chicago, atuou no sentido de banir o amianto daquela cidade. Parece ser um sinal de que pode estar se aproximando o momento do banimento definitivo do asbesto também nos EUA.

Tendo em conta essas duas auspiciosas notícias referidas à luta contra o asbesto nas Américas, uma vez mais reitero minha certeza de que o banimento do amianto ocorra em todo o território brasileiro, e em todo o mundo, com a maior urgência possível a bem da saúde pública, do meio ambiente e da defesa do consumidor.