Marcos Martins entre os deputados mais atuantes pelo 2º ano consecutivo, diz ONG

Levantamento Anual de Dados do Acompanhamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Março/2008 à Março/2009 Por que acompanhar os trabalhos das comissões permanentes dos deputados estaduais? É nas comissões permanentes que ocorre parte expressiva do trabalho de um parlamentar. Porém, em diversas comissões sequer foram realizados 5 encontros, neste período analisado, com destaque extremamente negativo para a Comissão de Assuntos Metropolitanos, a Comissão de Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Municipais, todas com nenhuma reunião realizada durante o ano inteiro! Na ALESP, os 94 deputados estaduais se empenham para conseguir uma vaga nas 22 comissões permanentes no momento de indicação, e principalmente a presidência delas. Os lugares são divididos pela composição partidária da casa. Temos mais comissões que na Câmara Federal, que tem 20 comissões, e este grande número pode explicar o porquê do diminuto número de encontros que deveriam ocorrer semanalmente nessas arenas. Descontados os recessos, ao longo de um ano deveríamos ter, em média, cerca de 30 reuniões em cada uma das comissões. A maioria das comissões teve um número menor de reuniões em 2008 comparando-se com 2007. Destacamos negativamente três exemplos: a Comissão de Constituição e Justiça (16 reuniões em 2007, 10 reuniões em 2008), a Comissão de Finanças e Orçamento (45 reuniões em 2007, 36 reuniões em 2008) e a Comissão de Segurança Pública (12 reuniões em 2007, 10 reuniões em 2008). A ausência das reuniões é aumentada por um dado preocupante. Houve um número significativo de reuniões conjuntas de comissões, ao todo foram 64 ao longo de 2008, em comparação a 27 durante 2007. Este resultado aponta que efetivamente algumas das comissões permanentes podem ser descartadas. A combinação desses dois fatores – excessivo número de comissões e baixo número de reuniões – resulta em prejuízos aos cidadãos paulistas, que não assistem a tramitação de projetos e há debates que deveriam ser fundamentais ao desenvolvimento do Estado. É nesse sentido que talvez se reforce a tese de que a Assembleia Legislativa é um poder submisso aos interesses do Poder Executivo. Podemos também avaliar o resultado das presenças pontuais nas comissões, por meio das atas das reuniões. Alguns parlamentares não estiveram sequer em 25% das reuniões, enquanto outros marcaram presença em 100% delas. Cerca de 29% dos deputados estaduais estiveram presentes em 80% ou mais das reuniões, percentual considerado abaixo daquilo que esperamos de um representante que tem vencimentos destinados a tal função – além de significativamente pior do que em 2007, quando este número foi 37%. Torna-se mais preocupante ainda, se consideramos que essa presença é medida sobre o diminuto total de reuniões, conforme já foi dito acima. Deputados com presença acima de 80% – Adriano Diogo (PT), Alex Manente (PPS), Bruno Covas (PSDB), Conte Lopes (PTB), Darcy Vera (DEM), Davi Zaia (PPS), Edson Giriboni (PV), Feliciano Filho (PV), Hamilton Pereira (PT), João Barbosa (DEM), José Bittencourt (PDT), José Zico Prado (PT), Luciano Batista (PSB), Marco Bertaiolli (DEM), Marcos Martins (PT), Marcos Zerbini (PSDB), Mauro Bragato (PSDB), Olímpio Gomes (PV), Rafael Silva (PDT), Raul Marcelo (PSOL), Rita Passos (PV), Roberto Massafera (PSDB), Rui Falcão (PT), Simão Pedro (PT), Vanderlei Siraque (PT), Vicente Cândido (PT) e Vitor Sapienza (PPS) . Percebemos, no entanto, que diversos representantes estão se esforçando para participar quando existe quorum. Nossos voluntários dizem que se a reunião tem quorum os deputados mesmo que atrasados comparecem para não ficar com falta, dando a impressão de que as reuniões estão acontecendo com um número maior de deputados. Presença dos deputados estaduais em plenário Houve 37 votações nominais relevantes que destacamos em 2008, em contraste com 28 em 2007. Neste ano, optamos por levantar a presença também em “inversões de pauta” e “prorrogações de sessão” por considerá-las válidas para sabermos quais deputados estavam dedicados a aprofundar os debates e não se envolveram em outras atividades enquanto o plenário se reunia. Os deputados da base governista foram mais presentes do que os demais, com destaque para Barros Munhoz, Bruno Covas e José Augusto (PSDB). Da oposição, os parlamentares mais presentes foram Hamilton Pereira, Marcos Martins, Roberto Felício e Adriano Diogo (PT). Os partidos DEM e PSDB tiveram deputados mais assíduos. Destacamos positivamente o deputado Olímpio Gomes (PV) que sempre registrou seu voto com convicção e esteve bem presente. Nas votações nominais em plenário, destacamos 37 momentos como muito relevantes, ou seja: votações de assunto importantes para o Estado de São Paulo e sua população. Em contrapartida, alguns servem de exemplo negativo, tendo registrado presença inferior a 30% nas votações nominais destacadas. Pedidos de Informação (Fiscalização do Executivo) Levantamos o número de Pedidos de Informação – 316, no total – feitos por cada deputado. O maior número foi de deputados da oposição – 37 desses parlamentares fizeram algum pedido de informação. O deputado Roberto Felício (PT) foi o recordista com 102 Requerimentos, seguido de Maria Lucia Prandi (PT) com 15 requerimentos, Ana Perigini (PT) e Simão Pedro (PT) com 14 requerimentos cada. Destacamos alguns deputados da situação que também cumprem sua função de fiscalizadores e fizeram pedidos de Informação ao Executivo como: Bruno Covas (PSDB) com seis pedidos e Paulo Alexandre Barboza (PSDB) com cinco e outros ainda dos partidos da base governista como PV e PDT. Fonte: ONG Voto Consciente Matéria publicada em 30 de abril de 2009.