Pelas 40 horas semanais
No momento em que categorias profissionais como metalúrgicos, bancários, comerciários, entre outras, dão início a suas campanhas salariais de 2009, quero chamar atenção ao tema da reivindicação pelas 40 horas semanais de trabalho, demanda antiga do movimento sindical brasileiro que, pela primeira vez na história, tem chance real de obter sucesso.
Trata-se de proposta de emenda constitucional (PEC), que tramita no Congresso Nacional, visando a reduzir a jornada de trabalho prevista no inciso XIII, do artigo 7º, da Constituição Federal. Essa PEC é medida de relevantíssimo interesse social, por isso encampada pelo conjunto das centrais sindicais do país: Central Única dos Trabalhadores – CUT, Força Sindical, CTB, CGTB, UGT e Nova Central.
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários e outros direitos, tem sido objeto de diversos fóruns e dias de luta em todo o território brasileiro. Tenho tido a oportunidade de participar de diversos dessas manifestações e sempre verifico que se trata de um dos mais verdadeiros e antigos desejos da classe trabalhadora.
A redução na jornada ensejaria, obviamente, melhor qualidade de vida aos trabalhadores imediatamente beneficiários, pois esses disporiam de maiores possibilidades de se dedicar ao lazer, ao estudo, ao esporte, à cultura, à arte, ao convívio com a família e amigos, aos cuidados com a saúde, ou ao mero e merecido descanso.
Mas, a exemplo do ocorrido em outros países, as 40 horas também propiciariam automática elevação nos níveis de emprego, tão necessária no Brasil, porque os patrões estariam pressionados a contratar novos empregados, a fim de suprir as horas de trabalho que deixariam de ser realizadas por aqueles que têm a chamada carteira assinada.
Vejo a possível vitória da PEC das 40 horas como um necessário resultado do bom momento que as classes trabalhadoras têm podido viver na política brasileira. Se já colhemos tantos bons frutos sob o comando do Presidente Lula, é hora de transformarmos em realidade a sonhada redução da jornada semanal de trabalho.
