Marcos Martins quer detalhes sobre supeita de fraude na aquisição de remédios de alto custo
Investigação do Ministério Público de São Paulo sobre a suspeita de irregularidades nos contratos entre a Secretária de Saúde do Estado e a Hopsfar (distribuidora de medicamentos de alto custo) levou o deputado estadual Marcos Martins (PT) a protocolar na Assembleia Legislativa, no dia 7 de maio, requerimento solicitando mais detalhes sobre a denúncia.
A Hopsfar, que recebeu entre 2008 e 2010 mais de R$ 63 milhões de reais do governo paulista, é suspeita de fraudes em diversos Estados, entre eles no Distrito Federal durante a gestão do ex-governador José Roberto Arruda (DEM).
O documento, que será enviado ao Secretário de Estado de Gestão Pública, Dr. Marcos Antonio Monteiro, questiona sobre a quantidade, o período exato da assinatura dos contratos celebrados entre a Secretaria de Saúde e a empresa Hopsfar entre 2004 à 2010 e os valores dos objetos e o tipo de licitação utilizados na contratação. Além disso, o requerimento questiona se houve alguma investigação interna sobre possíveis irregularidades desses contratos.
Marcos Martins, membro da Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa, também vê indícios de que o Estado de São Paulo descumpra a Emenda Constitucional 29/00, não aplicando o mínimo que a lei prevê em ações e serviços de saúde, além de movimentação de recursos do SUS em desacordo com a legislação vigente.
Audiência pública
O parlamentar, em conjunto com o deputado Vanderlei Siraque (PT), realizou no dia 6 de abril, audiência pública para discutir a falta de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os parlamentares, juntamente com cidadãos e suas entidades representativas, como a Associação de Diabéticos do ABC e a VIDO (Viver Intensamente Doando Órgãos), lutam para que o governo estadual normalize a distribuição dos remédios gratuitos para que os usuários do SUS possam dar sequência a seus tratamentos.
Algumas pessoas ficam até seis meses sem receber medicamento de alto custo que é dever do Estado fornecer gratuitamente. Em grande parte dos casos, precisam recorrer à Defensoria Pública para conseguirem os remédios. E de repente a Ministério Público investiga a suspeita de fraude nos contratados entre a Secretária de Saúde e uma empresa que fornece medicamentos. É muito estranho tudo isto. A população de São Paulo precisa saber o que está acontecendo. Queremos mais esclarecimentos sobre a investigação e queremos saber o posicionamento da governo a respeito, disse Marcos Martins.
