Marcos Martins fala sobre a luta pelo banimento do amianto em seminário internacional

O deputado estadual Marcos Martins participou ontem, 31 de agosto, em Brasília, do Seminário Internacional “Amianto e seus males: uma abordagem sócio-jurídica”, promovido pela ANPT, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho em conjunto com a Anamatra, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça. O evento teve início no dia 30, e, além de exposições técnicas sobe a tramitação de leis e ações sobre o amianto no Brasil e no mundo, marcou também o lançamento, no Brasil, do livro “A Lã da Salamandra”, do jornalista Giampiero Rossi, que conta a história da catástrofe do amianto na cidade italiana de Casale Monferrato. No painel que antecedeu a conferência de encerramento, Mauro de Azevedo Menezes, advogado da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) perante o Supremo Tribunal Federal (STF), deu um panorama bem completo sobre a discussão da constitucionalidade das leis sobre o amianto no STF. Na mesma mesa, o ex-presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, falou do engajamento dos magistrados na luta pelo banimento. Citando evidências que remontam 2 mil anos na antiguidade, Montesso foi taxativo: “é absolutamente constatado que o amianto é prejudicial à saúde”. Além dele, também participou da conferência o procurador do trabalho Joaquim Rodrigues Nascimento. Marcos Martins foi o presidente da mesa da conferência de encerramento do Seminário, com o tema “Panorama da luta jurídica contra o amianto no Brasil”, que contou com exposição de Roberto de Figueiredo Caldas, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e também advogado da ABREA perante o Supremo. Ao abrir os trabalhos do painel, Marcos Martins contou um pouco da luta contra o amianto em Osasco e de seu próprio envolvimento nesta batalha, que começou quando ainda era vereador na cidade. O parlamentar parabenizou a iniciativa das associações representivas dos magistrados e procuradores e comemorou seu engajamento na luta pelo banimento do amianto no Brasil. “Fico muito feliz que os magistrados estejam preocupados e cada vez mais mobilizados nesta luta. Nós, aqui do outro lado, às vezes temos a visão equivocada de que a Justiça é conservadora, e reluta em assimilar causas como a nossa, que dizem respeito ao trabalhador, à saúde e ao meio ambiente. Mas é realmente gratificante saber que há todo esse engajamento por parte dos advogados, juristas e dos magistrados aqui presentes, neste compromisso por eliminar de uma vez por todos esse grande perigo. Amianto não se controla, amianto se bane. Basta de mortes causadas por esse mineral”, concluiu Marcos Martins. Ao final do evento, as associações promotoras, juntamente com as demais entidades participantes do Seminário, aprovaram o documento denominado “Carta de Brasília”, que pede a imediata proibição da “produção, transporte, comercialização, importação, exportação e utilização das fibras de amianto e produtos que as contenham em todo o território nacional brasileiro”.