Conselheiros de saúde protestam contra lei que transfere vagas do SUS para convênios

Os deputados do PT Geraldo Cruz e Marcos Martins receberam nessa quarta-feira (23/3) representantes dos conselhos municipais de Saúde de Taboão da Serra, Embu, Itapecerica, Embu-Guaçu, São Lourenço, Carapicuíba, Vargem Grande e Jandira, que protestavam contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar 45/2010.

De iniciativa do governo estadual, o PLC 45 permite às Organizações Sociais (OSs) a venda de 25% dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo até os leitos hospitalares, para os planos privados de saúde.

Os conselheiros que compuseram a mesa foram unânimes em afirmar que tal medida prolongará o tempo de espera para atendimento nos hospitais regionais, que hoje já supera um ano.

Membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa à época da discussão desse projeto, o deputado Marcos Martins afirmou que a Bancada do PT tentou impedir de todas as maneiras a aprovação desse PLC. “Mas, como eles são maioria, esse projeto virou lei, e a população que já sofria vai sofrer ainda mais”, declarou Martins.

O deputado Geraldo Cruz falou sobre a importância dessa mobilização. “Temos que garantir que os conselhos de saúde tenham acesso a essa mala preta do governo do Estado”.

O deputado Enio Tatto, líder da Bancada do PT, viabilizou a entrega de um abaixo-assinado dos conselheiros em repúdio ao PLC 45 no Colégio de Líderes da Casa.

Hospital Pirajussara

Os participantes aproveitaram também para reivindicar a ampliação do Hospital Geral do Pirajussara.

“Precisamos urgente de mais leitos de UTI e leitos clínicos, seja pela ampliação do HGP, a construção de um novo hospital ou por meio de convênio com os hospitais particulares”, declarou Narciso Favaro, integrante do Conselho Municipal de Saúde de Taboão, e um dos organizadores do movimento.

De acordo com ele a região apresenta um déficit de 82 leitos de UTI, segundo preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS) para a somatória da população.

O deputado Geraldo Cruz, que na década de 1980 participou da mobilização pela construção dos hospitais que atendem os seis municípios da região Sudoeste, lembrou que, à época, a população a ser atendida era de aproximadamente 450 mil habitantes e, atualmente, chega a 1 milhão. “E os leitos planejados naquela época ainda não foram concluídos, ou seja, a defasagem é muito grande”, declarou o deputado que defende a construção de um outro hospital regional de especialidades.

Com informações da assessoria do dep. Geraldo Cruz

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