Suplicy alerta para os perigos do amianto e quer proibir uso da substância

Os malefícios causados pela utilização indiscriminada de amianto já são conhecidos. Paralisia pulmonar e diversos tipos de cânceres são algumas das doenças apontadas pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). Entretanto, o Brasil ainda permite a exploração desse material.

Para mudar esse quadro, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) reapresentou um projeto de lei (PLS 371/2011) que visa proibir a extração, transporte, armazenamento, industrialização e uso da substância.

Vítimas

O parlamentar justificou o projeto lembrando que as pessoas mais suscetíveis a sofrer com problemas de saúde por causa do amianto são os trabalhadores que lidam com a substancia e os respectivos familiares, os moradores das imediações dos locais de extração, beneficiamento ou industrialização, além dos usuários dos produtos. Ele explicou que o material pode ser facilmente aspirado.

“A fibra do amianto pode ser fragmentada em partículas microscópicas, o que facilita a sua aspiração. Ademais, a indestrutibilidade que o amianto apresenta no ambiente externo é mantida no organismo. Uma vez captada e incorporada, nunca mais a partícula é eliminada pelo organismo”, disse.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou que o número de mortes ocorridas em função do uso do amianto deve girar em de 100 mil por ano em todo o mundo. E um estudo da Rede Brasil Atual calculou que até 2030 podem morrer 1 milhão de pessoas em decorrência de doenças provocadas ou relacionadas à exposição desse material.

Números que contribuíram para que a substância fosse proibida em algumas regiões do globo terrestre. Atualmente, mais de 50 países já aprovaram legislação que proíbe a exploração do amianto. Entretanto, um levantamento realizado pela BBC em parceria com o Consórcio de Jornalitas Investigativos revela que apesar de proibida a substância continua sendo usada em larga escala, especialmente do amianto branco.

No Brasil, os estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Mato Grosso também possuem leis com a finalidade de coibir a industrialização, o comércio e o uso de produtos de amianto nos seus territórios. Mas como alertou o senador Suplicy no projeto, elas não têm validade.

“Essas leis não surtiram efeito, pois o Supremo Tribunal Federal considerou-as inconstitucionais, visto que é competência privativa da União legislar sobre jazidas, minas e recursos minerais”, destacou.

Para o deputado Marcos Martins, autor da Lei 12.684, que proíbe o uso do amianto no Estado de São Paulo, o PLS 371/2011 do senador Suplicy é importante porque fortalece a luta pelo banimento do amianto no país. No entanto, o deputado discorda da avaliação do senador de que as leis estaduais são inconstitucionais. “A Lei 12.684 recebeu, em 2007, ação de inconstitucionalidade (adin) da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria), na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar, em 04/06/2008, validando nossa lei enquanto o mérito da questão seja analisado pelo Planário da Casa. Portanto, o Supremo considerou nossa lei constitucional por legislarmos na defesa da saúde, uma competência dos Estados. A lei não só funciona em nosso estado como estamos próximos de banir esta substância pra sempre”, explicou.

O senador ainda observou que alguns empresários e industriais sustentam que as doenças causadas pelo produto podem ser prevenidas com o uso seguro. Ideia refutada por Suplicy.

“Embora as autoridades trabalhistas estabeleçam limites classificados como “de tolerância”, o que enganosamente sugere que há segurança para os trabalhadores, estudos epidemiológicos evidenciam que não existe limite seguro de exposição”, justificou.

Tramitação

O projeto apresentado no dia 30 de junho deve passar pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Sociais (CAS) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

Originalmente a matéria foi apresentada pela então senadora petista Serys Slhessarenko (MT) na legislatura passada. Mas com a saída da senadora, após o cumprimento do mandato, o projeto foi arquivado.

Na justificativa do projeto, Suplicy que após ser procurado por representantes da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina, Eliezer João de Souza e Fernanda Giannasi, ele tentou desarquivamento, mas o prazo para isto já estava vencido. Então, ele fez algumas pequenas alterações e o reapresentou.

O deputado Marcos Martins se reunirá com Suplicy, quando esclarecerá sobre os processos os quais as leis referentes ao banimento do amianto sofrem no país e como o parlamentar poderá contribuir com o PLS do senador.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado com Assessoria de Imprensa do mandato do deputado Marcos Martins