Marcos Martins se reúne com Suplicy para proibir amianto no Brasil

A luta pelo banimento do amianto no estado de São Paulo e no País será reforçada. Nesta última sexta-feira, 29, na capital paulista, o deputado estadual Marcos Martins se reuniu com o senador Eduardo Suplicy, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), para debater os processos referentes à proibição do amianto no Brasil e como o parlamentar poderá contribuir com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 371/2011 apresentado no dia 30 junho por Suplicy. A proposta de Suplicy prevê a proibição da extração, transporte, armazenamento, industrialização e uso da substância. Originalmente apresentada pela então senadora Serys Slhessarenko (MT) e arquivada com sua saída do Senado, a matéria foi reapresentada após algumas mudanças e deve passar pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Sociais (CAS) e de Serviços de Infraestrutura (CI). Para o deputado estadual Marcos Martins, autor da Lei 12.684/07, que proíbe o uso do amianto em São Paulo, um dos primeiros textos a vigorarem no Brasil com a finalidade de banir a substância, a entrada de Suplicy nesta luta, através da propositura, além de benéfica estenderá a outros estados os efeitos positivos já conhecidos pelos paulistas. Para Suplicy, que diz acompanhar desde a década de 90 a luta da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) e da Engenheira do Ministério do Trabalho e Emprego, Fernanda Giannasi, pelo banimento do amianto no país, a reunião serviu para esclarecer pontos sobre a validade da lei paulista. “A visita do deputado estadual Marcos Martins e do presidente da ABREA, Eliezer de Souza, esclareceu os passos que foram dados na tramitação do projeto que resultou na lei estadual 12.684/07, apresentado na Assembleia Legislativa. Na reunião, Marcos Martins informou que, embora contestada validade da lei, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 7×3 votos, em 4 junho de 2008, negou liminar que pedia sua suspenção (lei)”. E acrescentou: “a reunião foi positiva. Acredito que tanto a experiência do deputado quanto da Abrea nesta luta irão nos ajudar na aprovação do PLS no Senado”.