Audiência pública vai discutir banimento do amianto no Paraná
Será realizada nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Paraná, audiência pública para discutir projeto de lei que pretende proibir o amianto no estado. A iniciativa integra a campanha “Por um Paraná livre do amianto”, da Comissão Interinstitucional pelo Banimento do Amianto no estado. Entre os integrantes, estão o Ministério Público do Trabalho e Ministério Público paranaenses, Centro Estadual de Segurança do Trabalho, Associação Paranaense dos Expostos ao Amianto, Fundacentro e Cáritas Paraná.
A comissão visa conscientizar a população quanto aos malefícios do amianto, usado em telhas, caixas d’ água, discos de freio automotivo e centenas de outros produtos. A exposição à fibra mineral traz sérios prejuízos à saúde e pode causar câncer. Além dos integrantes da comissão, também estará presente na audiência pública o deputado estadual Marcos Martins (PT), que é autor da Lei 12.684/07, que proíbe o uso do amianto em São Paulo, um dos primeiros textos a vigorarem no Brasil com a finalidade de banir a substância.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o uso do amianto é proibido em 52 países. Várias nações em desenvolvimento, entre elas o Brasil, ainda permitem o uso e adotam limites de tolerância para o produto — embora, segundo a Organização Mundial da Saúde, não existe limite de tolerância para os agentes carcinogênicos.
As principais vítimas são os profissionais que trabalham na produção de itens que contêm esse material. A inalação das fibras de amianto pode causar lesões nos pulmões e em outros órgãos. Também há riscos na exposição indireta, como o contato dos familiares com roupas e objetos dos trabalhadores contaminados, morar nas proximidades de minerações ou em áreas contaminadas e frequentar ambientes onde existam depósitos ou descarte de produtos que contenham amianto.
Entre as principais doenças relacionadas ao amianto estão a asbestose (fibrose do pulmão), as placas pleurais, o câncer de pulmão e o mesotelioma, uma forma rara de tumor maligno. De acordo com especialistas, o mesotelioma é uma doença de difícil diagnóstico e, quando diagnosticada, geralmente não é relacionada ao trabalho. Recentemente, no Paraná, o Sistema Único de Saúde notificou um caso de mesotelioma relacionado à exposição ocupacional ao amianto. O trabalhador morreu em 2009, poucos meses após receber o diagnóstico da doença.
Com informações do Ministério Público do Trabalho do Paraná e da Assessoria de Imprensa do deputado estadual Marcos Martins
Fonte: Rede Brasil Atual