Comissão de saúde acompanha denúncias contra Hospital do Câncer de Mogi

Crédito: Assessoria de Imprensa

Os deputados estaduais Marcos Martins (PT) e Luiz Carlos Goldim (PPS), membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, visitaram o Hospital do Câncer de Mogi das Cruzes “Flávio Isaías Rodrigues”, na manhã do dia 27, para averiguar as denúncias publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, no dia 02 de fevereiro, baseada no relatório preliminar da auditoria feita pela Secretaria de Estado da Saúde, sobre a suspeita de cobrança indevida de atendimentos feitos a paciente do SUS.

Acompanhados do diretor e proprietário do Hospital, Flávio Isaias Rodrigues, os deputados conheceram as instalações e os atendimentos do complexo hospitalar e tiveram acesso a documentos fornecidos pela direção que tentam contradizer a auditória feita pela Secretária de Saúde de São Paulo.

“Foram apresentados documentos aparentemente que divergem com os apresentados preliminarmente pela Secretaria de Saúde. A Comissão ainda não teve acesso aos documentos auditados pelo governo. Em posse de ambos, poderemos fazer uma análise mais precisa”, declarou Marcos Martins, presidente da Comissão de Saúde.

O deputado não descartou a possibilidade de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso.

“Vamos esgotar todas as possibilidades. Inclusive, sugerir ao doutor Flávio Isaias para comparecer em uma das reuniões da Comissão de Saúde para fornecer mais detalhes sobre as acusações. Caso algum deputado avalie que seja preciso a instalação de uma CPI para apurar as denúncias, é regimental.”, revelou.

Para o diretor do hospital, há uma perseguição política por trás das denúncias.

“Veio para cá uma auditória viciada e predeterminada. Um dos auditores não era médico e não poderia ter acesso aos prontuários, que é de sigilo médico. Aliás, a auditória errou em vários requisitos como ética, planejamento, oficio de comunicação, fase analítica e etapas processantes. Além disso, um dos auditores tinha sido funcionário do hospital por um ano. E o secretário de saúde está conivente com erro. Não posso aceitar”, desabafou.

O governo estadual avalia agora transferir os atendimentos dos pacientes do município e da região para outros hospitais na capital.

Saiba mais do caso

Hospital bem avaliado é suspeito de fraude

Folha de S. Paulo, 2 de fevereiro de 2012

Um hospital oncológico bem avaliado pelos pacientes do SUS é suspeito de fraudar a rede pública em até R$ 20 milhões, segundo auditoria feita pela Secretaria de Estadoda Saúde de São Paulo.

Os auditores encontraram problemas em 85% dos 103 prontuários fiscalizados.

Segundo o relatório, obtido com exclusividade pela Folha, entre as irregularidades estão cobrança em dinheiro de pacientes atendidos pelo SUS, faturas incompatíveis com o atendimento prestado e até tratamentos experimentais feitos sem consentimento dos doentes. A instituição nega.

O Hospital do Câncer “Dr. Flávio Isaías Rodrigues”, de Mogi das Cruzes, é privado e possui convênio com o SUS desde dezembro de 2009.

É referência na região do Alto Tietê e de Guarulhos. Em 2010, recebeu nota 9,46 em pesquisa sobre satisfação dos usuários feita pela própria secretaria. À época, nenhum dos entrevistados relatou cobrança pelo atendimento.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, será pedido ao Ministério da Saúde o descredenciamento do hospital. “Não podemos compactuar com gestões temerárias, com fortes indícios de fraude aos cofres públicos.”

A secretaria também pretende notificar o caso ao Ministério Público e a entidades representativas do setor de saúde, como o Conselho Regional de Medicina. E vai pedir a devolução dos recursos do SUS recebidos de forma indevida pelo hospital.

No relatório, de 46 páginas, os auditores apontam cobrança de procedimentos de pacientes em tratamento pelo SUS e a dupla cobrança (do SUS e de empresas de planos de saúde) em casos de pacientes conveniados. Ambas as práticas são ilegais.

Também há casos em que o hospital teria cobrado por um procedimento de alto custo e feito, na realidade, um tratamento mais barato.

Outra irregularidade encontrada pelos auditores foi a realização de tratamentos experimentais, com uso de placebo, sem o conhecimento dos pacientes.

Segundo Cerri, com o descredenciamento, os 1.300 pacientes do hospital serão encaminhados ao Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira), na capital paulista.

“Mas vamos trabalhar para que logo essas pessoas tenham tratamento de câncer, gratuitamente, próximo a suas residências.”