Projeto de Suplicy deverá uniformizar leis contra o amianto no Brasil

Projeto de Suplicy deverá uniformizar leis contra o amianto no Brasil
Enquanto os estados brasileiros tentam validar ou aprovar leis que proíbam a utilização do amianto como matéria-prima de telhas, caixas d’água e outros produtos, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pretende colocar em votação no plenário do Senado o projeto de lei federal 377/11 que deve uniformizar essas propostas. Suplicy revelou sua intenção ao deputado estadual Marcos Martins (PT), autor da lei 12.684/07, que proíbe o uso amianto no estado de São Paulo, durante encontro em seu escritório, na capital paulista, na manhã desta segunda-feira, 7.
Além do projeto, a reunião entre os petistas, que contou também com a participação de Eliezer de Souza, presidente da Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto), e de Fernanda Ginnasi, Fiscal do Ministério do Trabalho, serviu para que ambos debatessem outras iniciativas que estão ocorrendo pelo país, como o Projeto de Lei 76/11, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB-PR), que visa proibir o amianto no Paraná. A matéria deverá ser votada nesta semana pelo parlamento paranaense.
Os parlamentares ainda discutiram a interpelação judicial ao pneumologista da Fiocruz Hermano Castro, que aconteceu neste mês. Ação da indústria do amianto solicitou que, num prazo de 30 dias, ele prestasse esclarecimentos sobre estudos e declarações de sua autoria sobre os riscos do amianto, usado em telhas e outros produtos e pediu esclarecimentos sobre uma pesquisa que apontou 2.414 mortes por mesotelioma no país em 23 anos.
O Senador deverá usar a Tribuna do Senado para questionar a ação e o deputado Marcos Martins deverá realizar um ato em apoio ao pesquisador no dia 20 de março.
“Algumas ações precisam ser feitas imediatamente. Vou solicitar o apoio da bancada de deputados estaduais do PT do Paraná para aprovação do projeto que prevê o banimento do amianto naquele estado e reforçar o apelo da Fiocruz, do Inca, da Fundacentro e da Abrea em defesa do pesquisador Humberto Castro. Além disso, vou inserir as sugestões da Fernanda Giannasi no projeto de lei 371”, revelou o Suplicy.
“O trabalho em conjunto com o senador deverá fortalecer esta luta árdua. O capital da morte não cansa de tentar impedir que novas ações para banir o mineral cancerígeno (amianto) sejam implementadas. Mas não nos cansamos e vamos obter uma vitória tmuito expressiva, como foi a que os italianos conquistaram há alguns dias”, argumentou Marcos Martins, mencionando a decisão do Tribunal de Justiça de Turim, tomada no dia 13 de fevereiro, que responsabilizou criminalmente dois empresários da multinacional Eternit, condenando-os a 16 anos de prisão e ao pagamento de indenizações no valor que ultrapassa 100 milhões de euros às famílias de 2.191 pessoas que morreram e outras 665 desenvolveram doenças provocadas pelo amianto.

 

Enquanto os estados brasileiros tentam validar ou aprovar leis que proíbam a utilização do amianto como matéria-prima de telhas, caixas d’água e outros produtos, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pretende colocar em votação no plenário do Senado o projeto de lei federal 377/11 que deve uniformizar essas propostas. Suplicy revelou sua intenção ao deputado estadual Marcos Martins (PT), autor da lei 12.684/07, que proíbe o uso amianto no estado de São Paulo, durante encontro em seu escritório, na capital paulista, na manhã desta segunda-feira, 7.

Além do projeto, a reunião entre os petistas, que contou também com a participação de Eliezer de Souza, presidente da Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto), e de Fernanda Ginnasi, Fiscal do Ministério do Trabalho, serviu para que ambos debatessem outras iniciativas que estão ocorrendo pelo país, como o Projeto de Lei 76/11, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB-PR), que visa proibir o amianto no Paraná. A matéria deverá ser votada nesta semana pelo parlamento paranaense.

Os parlamentares ainda discutiram a interpelação judicial ao pneumologista da Fiocruz Hermano Castro, que aconteceu neste mês. Ação da indústria do amianto solicitou que, num prazo de 30 dias, ele prestasse esclarecimentos sobre estudos e declarações de sua autoria sobre os riscos do amianto, usado em telhas e outros produtos e pediu esclarecimentos sobre uma pesquisa que apontou 2.414 mortes por mesotelioma no país em 23 anos.

O Senador deverá usar a Tribuna do Senado para questionar a ação e o deputado Marcos Martins deverá realizar um ato em apoio ao pesquisador no dia 20 de março.

“Algumas ações precisam ser feitas imediatamente. Vou solicitar o apoio da bancada de deputados estaduais do PT do Paraná para aprovação do projeto que prevê o banimento do amianto naquele estado e reforçar o apelo da Fiocruz, do Inca, da Fundacentro e da Abrea em defesa do pesquisador Humberto Castro. Além disso, vou inserir as sugestões da Fernanda Giannasi no projeto de lei 371”, revelou o Suplicy.

“O trabalho em conjunto com o senador deverá fortalecer esta luta árdua. O capital da morte não cansa de tentar impedir que novas ações para banir o mineral cancerígeno (amianto) sejam implementadas. Mas não nos cansamos e vamos obter uma vitória tmuito expressiva, como foi a que os italianos conquistaram há alguns dias”, argumentou Marcos Martins, mencionando a decisão do Tribunal de Justiça de Turim, tomada no dia 13 de fevereiro, que responsabilizou criminalmente dois empresários da multinacional Eternit, condenando-os a 16 anos de prisão e ao pagamento de indenizações no valor que ultrapassa 100 milhões de euros às famílias de 2.191 pessoas que morreram e outras 665 desenvolveram doenças provocadas pelo amianto.