Comissão de Saúde recebeu secretário e ministro, que expuseram planos de ação

No decorrer do primeiro semestre de 2012 esteve presente na Assembleia, participando de reuniões promovidas pela Comissão de Saúde, o secretário Giovanni Guido Cerri, com o objetivo de apresentar metas, programas e ações de sua pasta. Em uma de suas explanações, o secretário afirmou que uma das preocupações da secretaria que funciona sob sua coordenação é a enorme demanda da sociedade por qualidade nos serviços de saúde. Para o secretário, a regionalização é fundamental para um planejamento mais adequado, já que permitiria organizar o sistema de forma a evitar que pacientes precisassem se deslocar a outros municípios na busca por atendimento na especialidade necessária.

Investimentos

A Assembleia pôde contar ainda, no último dia 15 de junho, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em audiência pública, oportunidade em que anunciou investimento de R$ 348,8 milhões em equipamentos de saúde em São Paulo. Participaram da audiência, além do ministro, prefeitos, secretários de saúde e membros de comissões de saúde de diversos municípios paulistas. Lotaram as galerias representantes de várias entidades voltadas à área. Na ocasião, Padilha fez questão de manifestar seu apoio à pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, junto à coordenadora estadual da pesquisa de São Paulo, Karen Caetano.

Controle do câncer de mama

A Comissão de Saúde recebeu ainda, no primeiro semestre, a médica Adriana Bacci, gerente do Programa de Câncer de Mama Brasil, da American Cancer Society (ACS), para apresentar os resultados do 1º Fórum Intersetorial de Controle de Câncer de Mama no Estado de São Paulo.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), em 2010 devem ser contabilizados 49 mil novos casos de câncer de mama, tipo da doença que mais mata mulheres no país, porém o de mais fácil prevenção. Apesar de o Estado de São Paulo contar com boa infraestrutura e políticas específicas para o tratamento do câncer de mama, chegou-se à conclusão de que muitas barreiras ainda devem ser superadas. Um dos problemas levantados é o fato de que o Estado de São Paulo assume o ônus do tratamento de pacientes de outros Estados ” ou até de países vizinhos “, na proporção de 60% dos casos situação que precisaria de mecanismo de ressarcimento dos custos. Uma das soluções seria regulamentar a Emenda Constitucional 29/2000, que assegura recursos mínimos ao financiamento de ações e serviços de saúde.
Como recomendações prioritárias para a detecção precoce do câncer de mama, estão, segundo as conclusões do Fórum, a garantia da qualidade da mamografia, que é o principal exame para diagnóstico da doença, e melhor capacitação dos agentes de saúde, enfermeiros e médicos. A médica destacou a importância do exame clínico feito por profissionais capacitados, que é melhor que o auto-exame, por ser mais preciso.

Atribuições da comissão

É competência da Comissão de Saúde opinar sobre proposições e assuntos relativos às políticas públicas de saúde física, mental e bucal; programas governamentais e comunitários de saúde; prestação de assistência à saúde; campanhas e ações educativas sobre saúde; vigilância sanitária; controle de zoonoses; produção, distribuição e comercialização de medicamentos por órgãos estaduais; hospitais públicos e privados por credenciamento; bem como a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.
Composta pelos deputados Carlão Pignatari (PSDB), Celso Giglio (PSDB), Edinho Silva (PT), Gerson Bittencourt (PT), Gilson de Souza (DEM), Heroilma Soares Tavares (PTB), Itamar Borges (PMDB), Luís Carlos Gondim (PPS) e Ulysses Tassinari, a comissão tem como presidente Marcos Martins (PT) e como vice-presidente a deputada Analice Fernandes (PSDB).