Governo lança políticas públicas voltadas para negros e comunidades quilombola
Crédito: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff participou de assinatura de títulos de posse definitiva de terra a duas comunidades quilombolas de Sergipe, assinatura de declarações de interesse social favorecendo outras 11 comunidades de seis estados, expansão de oferta de água para grupos que vivem no semiárido e incentivos para a produção agrícola, além de outras medidas envolvendo seis ministérios para ampliar a inclusão produtiva, assistência técnica rural e acesso às políticas sociais.
A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (21), em solenidade, alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra. As comunidades quilombolas ficaram muito tempo esquecidas. Cada quilombo de hoje também trava batalhas pela igualdade de oportunidade. Foi preciso chegar o governo Lula para criar uma política específica o Programa Brasil Quilombola em 2004. Essa política específica continua e está associada a uma política global de combate à desigualdade social, que, no Brasil, tem gênero (feminino), tem a face negra e afeta majoritariamente as crianças disse Dilma.
As medidas anunciadas são uma articulação do Plano Brasil Sem Miséria (BSM) para fortalecer as ações do Programa Brasil Quilombola (PBQ), e serão executadas em parceria entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Fundação Cultural Palmares.
Para Dilma fazer política social no Brasil significa atender a população que foi tradicionalmente afastada dos ganhos e das riquezas. Nós temos que combinar essa política ampla e social, como é o caso do Bolsa Família, do Brasil Sem Miséria, com políticas voltadas para ações afirmativas de raça e de gênero. As políticas quilombolas fazem parte das ações afirmativas, mas se completam com a política social que nós desenvolvemos no nosso país disse.
De acordo com a ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial a atuação do Governo Federal vem evoluindo nos últimos anos. O Brasil vem experimentando um desenvolvimento econômico e social inédito. Pouco se fala do impacto disso na população negra. Quer destacar a presença da população negra entre os que ascenderam nos segmentos médios. As Ações Afirmativas são marco dessa década. O Prouni beneficia a baixa renda, e, de 1 milhão de beneficiados, 47% são negros. A universalização das Ações Afirmativas nas instituições de ensino federais, com a Lei 12.711, é um marco importante no Brasil e na América Latina explicou.
Além da presidenta Dilma Rousseff e da ministra Luiza Bairros, compareceram ao evento as ministras Marta Suplicy, Gleisi Hoffmann e Tereza Campelo, e o ministro Pepe Vargas.
