Vice de Alckmin apresenta pacote de concessões
Vice-governador Afif Domingos fala aos deputados das Comissões de Atividades Econômica, Infraestrutura e Fiscalização e Controle/ Crédito: Imprensa PT Alesp
O portfólio de PPPs Parcerias Público Privadas – do governo do PSDB em São Paulo, apresentado em 12/3, pelo vice-governador Afif Domingos aos deputados das Comissões de Atividades Econômica, Infraestrutura e Fiscalização e Controle, foi recebido com ressalvas pelos parlamentares petistas.
Durante uma hora, Afif mostrou aos deputados o projeto do governo do Estado de concessões administrativas, patrocinadas nas áreas da saúde, habitação, transportes, saneamento e segurança.
A redução do papel do Estado com a dimensão das transferências de execução e investimentos para o setor privado foi o foco das indagações da deputada Beth Sahão. O papel do Estado está cada vez menor e ao transferir para a iniciativa privada áreas que devem estar nas mãos do Estado, compromete a garantia do tratamento equânime de acesso as áreas da saúde, educação e segurança, vejo com preocupação, observou a parlamentar petista.
A falta de informações e as mudanças de rumo nas ações do Estado foram alvos das indagações de Luiz Claudio Marcolino. O deputado destacou que, em meados de julho do ano passado, o governo do Estado o informou que já havia terreno, projeto e recursos disponíveis para construção do Fórum da Lapa, obra que agora está incluída no pacote de PPPs do governo Alckmin.
Na área da Habitação, o governador informou o plano de construir em 20 anos aproximadamente 22 mil casas, ou seja, cerca de mil por ano e ainda em parceria com os governos municipal e federal, para a área central da cidade de São Paulo, e ao custo maior do que os praticados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, apontou Marcolino.
A forma de medição para pagamento da retirada do material sólido dos piscinões, questionada pelo deputado Marcolino, não foi respondida já que o vice-governador não soube explicar os critérios que serão adotados para aferição.
Evasivo em suas respostas, Afif, por diversas vezes disse que esteve com a presidenta Dilma e debateu com o governo federal as taxas de tributação e defendeu a desoneração das PPPs, como meio de viabilizar as parcerias.
