Amianto e reforma agrária são alguns dos temas de reunião com secretário estadual de Meio ambiente
Crédito: Assessoria de Imprensa
Na segunda-feira (18/03), o deputado estadual Marcos Martins (PT) intermediou encontro entre líderes de movimentos sociais e o prefeito de Avaré, Poio Novaes, com o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, e assessores da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), na sede da pasta, na Capital.
Na ocasião, dois assuntos protagonizaram a pauta da reunião: reforma agrária e destinação de mais de 250 toneladas de amianto para aterros adequados ao descarte de lixo perigoso.
O parlamentar, autor da Lei 12.684 que proíbe o amianto em São Paulo, tem direcionado as ações de seu mandato para fiscalização e cumprimento do banimento do asbesto. Neste sentido, Marcos Martins tem trabalhado para conquistas de políticas públicas que deem suporte ao descarte do asbesto, substância tóxica causadora de câncer e que, até hoje, continua a contaminar tanto a população quanto o solo por não haver aterros no estado que recebam especificamente tais resíduos.
Caso semelhante ao que aconteceu no município de Avaré. Segundo o prefeito Poio Novaes, a cidade enfrenta problemas para acondicionar cerca de 250 toneladas de amianto após falência de uma empresa de freio automobilístico que deixou o asbesto como passivo. Novaes acrescentou ainda que parte da substância foi removida pelo estado, mas que ainda restou quantidade elevada para que a Prefeitura descartasse; tarefa custosa em infraestrutura (remoção e acondicionamento) para o município.
Para Marcos Martins, esta é uma ação que solicita intervenção do estado. O amianto é uma substância comprovadamente, no mundo todo, muita perigosa. É necessário responsabilizar os proprietários da antiga empresa, mas não podemos aguardar os trâmites judiciais enquanto famílias estão expostas aos riscos à saúde que o amianto traz, disse.
O parlamentar sugeriu ainda que o estado assumisse o papel indutor para a instalação de aterros Classe I (lixo perigoso) em São Paulo.
Outra pauta que também orientou a reunião foi o licenciamento ambiental para os assentamentos em São Paulo. Segundo o superintendente no estado do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Refroma Agrária), Wellington Diniz Monteiro, cerca de 250 projetos – ações tanto do Incra quanto do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) -, estão parados, pois, apesar de terem o pedido de licença protocolado, o documento ainda não foi liberado. Monteiro também destacou a demora do trâmite e a dificuldade que o mesmo gera às inúmeras famílias. Muitas vezes temos o imóvel para o assentamento, mas com a falta da licença, obrigatória, as famílias acabam tendo que aguardar cerca de dois anos a documentação ambiental, provocando, inclusive conflito social, já que, apesar da disponibilidade da terra, elas não podem produzir, argumentou.
O secretário Bruno Covas recebeu as demandas e comprometeu-se em acompanhá-las.
Também participaram da mesa o secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ricardo Barreto, e o vereador Francisco Barreto (PT), ambos de Avaré; a subprocuradora do município de Vera Cruz, Isaura Cristina Specian; o assessor Ismael Paulo; o diretor da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), José Carlos Manzini; substituto do superintendente de São Paulo do, Sinésio Luiz Paiva Sapucahy Filho; e o Padre Severino Leite Diniz, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do município de Promissão.
