A convite de Marcos Martins, Ministro da Saúde participa de audiência pública na Alesp
Crédito: Assessoria de Imprensa
É tempo de diminuir a espera. É tempo de Saúde. Esse foi o tema que norteou a apresentação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A audiência foi convocada pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado estadual Marcos Martins (PT), e lotou o plenário Juscelino Kubitschek e o auditório Franco Montoro no parlamento paulista.
Dezenas de prefeitos, vereadores e secretários de saúde de várias cidades do estado ouviram a apresentação de Padilha e puderam expor as demandas enfrentadas em seus municípios, além de fazer perguntas e sugestões.
A saúde é uma das principais preocupações da população brasileira e também do governo federal. Hoje avançamos muito nessa área, mas ainda há muito que conquistar, e sou daqueles que acreditam que só se avança quando há espaços de debate como esse para fortalecermos cada vez mais a democracia, disse o ministro ao iniciar sua fala.
Padilha apresentou dados sobre o Índice de Desenvolvimento do SUS (IDSUS) e disse que o Brasil é um dos poucos países no mundo que assumiu o desafio de gerir um sistema de saúde pública universal gratuita para toda a população. Nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes assumiu esse desafio porque ele é complexo. Exige coragem para gerir um sistema de saúde da proporção que tem hoje o SUS, declarou.
Para o deputado Marcos Martins, que esteve ao lado de parlamentares, do secretário de Saúde do estado, Giovanni Guido Cerri, do presidente do COSEMS/SP e Secretário de Saúde do Município de São Bernardo do Campo, Ademar Arthur Chioro dos Reis, o evento foi de grande relevância, pois, além do anúncio sobre os recursos que serão direcionados aos municípios, revelou planejamento do Governo Federal em mapear as principais necessidades das pastas correlatas para que ações pontuais sejam orientadas.
Ainda segundo o parlamentar, o papel do Legislativo é chamar cada vez mais para o debate público as decisões que são tomadas nos governos federal e estadual. O papel dessa Casa, para além de fiscalizar e legislar, é propor o debate de ideias. Conseguimos reunir hoje na mesma mesa o ministro da saúde, o secretário estadual da saúde, secretários municipais e prefeitos para discutir a Saúde. É por isso que devemos convocar as partes integrantes e contar com esse comparecimento para esclarecer as ações que estão sendo desenvolvidas em nosso Estado, declarou o parlamentar.
Veja a apresentação do ministro no link abaixo:
Assista a íntegra da audiência no vídeo da TV Alesp:
Recursos para o Estado de SP
Não haverá limites para recursos destinados aos municípios que quiserem melhorar o atendimento na Saúde, destacou Alexandre Padilha, que também afirmou que os incentivos do governo devem estar atrelados à avaliação da qualidade no atendimento das equipes de saúde.
Para isso, segundo o ministro, a informatização do SUS também receberá novos recursos e servirá de banco de dados para avaliar o atendimento na atenção básica. Quem se esforçar merece o dobro de incentivos, reforçou.
De acordo com os dados apresentados na audiência, o ministério liberou R$ 442 milhões referentes ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) no estado de São Paulo. Em sua segunda etapa, o programa já teve adesão de cerca de 583 municípios paulistas, num total de 645.
Os recursos que Padilha liberou para São Paulo representam 26,35% do total de R$ 1,7 bilhão disponibilizado para todo o País. O ministro enfatizou que os municípios do Estado devem receber o repasse dos recursos fundo a fundo, ou seja, sem necessidade de contrato ou licitação, e que estarão vinculados à qualidade da prestação dos serviços das equipes de atenção básica. A avaliação será feita pelo ministério em parceria com universidades locais.
Há recursos disponíveis para reformar todas as UBS [Unidade Básica de Saúde], além de ampliar unidades e construir novas. Sou da escola do Lula, que dizia que se for para atender o povo mais necessitado tem que ser um atendimento de primeira linha. Queremos o apoio dos prefeitos para tirar a imagem de que a unidade de saúde seja acanhada. Preciso da parceria e comprometimento dos prefeitos e secretários de saúde, reafirmou.
O ministro também anunciou ampliação de investimentos no Instituto Butantã e na FURP (Fundação para o Remédio Popular). Em 2009 a FURP recebia R$ 20 milhões do Ministério da Saúde, agora em 2013 vai receber R$ 400 milhões, 20 vezes mais o aumento dos vencimentos em uma parceria com a Secretaria Estadual da Saúde, relatou o ministro, que anunciou também o investimento de R$ 500 milhões no Instituto Butantã.
Falta de médicos
Padilha abordou também a baixa proporção de médicos por habitantes no Brasil. Segundo dados apresentados por ele, o país possui hoje 1,9 médicos para cada mil brasileiros. Comparado a outros países, a Argentina, por exemplo, tem 3,2; Uruguai 3,7; Portugal 3,9 e Cuba mais de 6 médicos para cada mil habitantes.
Não adianta ter uma unidade de saúde bem estruturada, bem equipada, mas com uma baixa proporção de médicos que temos em nosso país. Esse é um problema que cada prefeito e cada secretário aqui presentes conhecem bem. Quero trazer esse debate para mostrar como podemos enfrentar o problema, relatou o ministro.
Em seguida apresentou a proposta de criar incentivos que atraiam médicos formados em outros países, mas com formação de qualidade para atuar no Brasil.
Nos Estados Unidos hoje, 25% dos médicos que atuam foram formados fora do país. No Reino Unido esse percentual sobe para 37%. No Canadá 17.9%. No Brasil apenas 1.7% dos médicos são formados fora. Esse é o debate que precisa ser feito. O Brasil é grande. Estamos construindo uma grande nação e precisamos oferecer saúde de qualidade. E não se faz saúde sem médicos, enfatizou.
Em seguida, apresentou números do Ministério do Trabalho sobre contratação e a proporção de médicos no Estado de São Paulo em cada região. Os dados revelam que falta proporcionalidade entre médicos e habitantes em algumas cidades da região metropolitana, onde há concentração em determinados locais e falta em outros.
Atenção ao Câncer
O ministro falou da expansão do atendimento ao tratamento do câncer. De acordo com as informações, o governo passou de um investimento de R$ 1,9 bilhões para um patamar de R$ 2,4 bilhões que foram investidos no atendimento ao câncer em todo o país, com aumento dos valores da tabela SUS pagos aos centros oncológicos.
Padilha agradeceu a parceria com hospitais do câncer em todo o estado de São Paulo e citou a recente sanção pela presidenta Dilma de uma lei que obriga os serviços de saúde a começar o tratamento em no máximo 60 dias após o diagnóstico de câncer.
Santas Casas
O ministro da Saúde sugeriu que as dívidas das santas casas de misericórdia e hospitais filantrópicos com a União sejam trocadas por serviços de saúde. Ele afirmou que a participação desses hospitais nos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tem aumentado e chega atualmente a 50% das internações. A troca poderia ser feita, por exemplo, pela realização de cirurgias oncológicas e cardiovasculares. O ministro acrescentou que é mais importante discutir a situação das santas casas do que o reajuste da tabela SUS.
Para Padilha, a audiência pública ajuda a cumprir dois papéis: que esta Casa conheça as iniciativas do ministério, pois sabemos que só se consolidam com as parcerias de todos os entes federativos, e também serviu para mim, através do exercício da escuta, entender a realidade de cada região, de cada município.
Osasco
Em uma união de esforços, o deputado estadual Marcos Martins, o prefeito Jorge Lapas e o ministro da Saúde Alexandre Padilha, reuniram-se antes do início da audiência pública. Na pauta do encontro, mais recursos e investimentos para a saúde de Osasco.
Outro anúncio positivo para a saúde de Osasco foi o aporte de recursos para contratação de médicos. Recentemente, o secretário José Amando Mota apontou esta como uma das principais medidas a serem tomadas para solucionar as demandas da pasta.
Os municípios paulistas devem ficar com R$ 220 milhões dos recursos anunciados.
