Eternit sofre mais um processo e pode pagar R$1 bi por expor trabalhadores ao amianto

Crédito: Divulgação

Após investigação feita pelo Ministério Público do Trabalho em fábrica do grupo Eternit em Guadalupe (zona norte do Rio de Janeiro), o órgão processou a empresa, que pode pagar multa de R$1 bi por expor seus trabalhadores a risco de contaminação por amianto. Esta matéria-prima, amplamente utilizada pela Eternit para produção de caixas d’água, telhas, entre outros, já foi considerada mortal e por isso já foi abolida em 66 países.  O Brasil tarda a eliminar completamente o amianto, apesar dos esforços de entidades como o Ministério Público do Trabalho, Abrea (Associação Brasileira de Expostos ao Amianto) e de alguns parlamentares.
“A decisão do Ministério do Trabalho é importantíssima para o avanço da luta contra o amianto no Brasil. O país como um todo precisa ser mais ágil no combate a esta fibra cancerígena que matou e mata milhares de nossos trabalhadores todos os anos. Lutei para acabar com o amianto em São Paulo, mas essa luta precisa crescer! É inadmissível que pessoas sejam vitimadas a custa da ganância de certos grupos que insistem em usar o amianto”, reforçou o deputado estadual Marcos Martins, autor da lei que proíbe o uso e industrialização do amianto em São Paulo.
Em reportagem para o jornal Folha de S. Paulo, a procuradora Janine Mibratz Fiorot, que conduziu a ação na fábrica em Guadalupe, disse que encontrou na área de produção pessoas trabalhando sem máscara nem uniforme apropriado. Encontrou também pó do amianto no chão.  Estas condições ferem a Lei 3.579/01, que obriga o uso de equipamentos de proteção individual e de vestimentas adequadas nos locais de trabalho em que sejam processados ou manufaturados materiais contendo amianto. A lei obriga também que a empresa forneça aos trabalhadores acesso a vestuários duplos com estrutura adequada ao banho.
Condenação – No próximo dia 4 a Justiça do Trabalho vai decidir em audiência se condena a fábrica Guadalupe. Este é o segundo processo do Ministério Público do Trabalho movido contra a Eternit. Em agosto do ano passado o MTB ajuizou ação pedindo R$1 bilhão à empresa pela contaminação de centenas de empregados da Eternit Osasco, fechada em 1993. Como o amianto causa doenças que podem se manifestar em até 30 anos, as empresas que trabalham com esta matéria-prima são responsáveis pela saúde de seus trabalhadores por todo esse período – além de terem de cumprir obrigações como realização de exames periódicos, entre outros.
Brasil na contramão do banimento do amianto
Estudo realizado na Câmara dos Deputados em 2009 aponta que o setor amantífero brasileiro vem crescendo e mantém 17 fábricas distribuídas por 10 estados, empregando cerca de 10.000 trabalhadores – além dos que servem direta ou indiretamente ao sistema da mina de Cana Brava, que gera cerca de 580 empregos diretos e 331 terceirizados.
São 66 os países que já proibiram o amianto e o Brasil não faz parte dessa lista. Aqui o amianto é proibido apenas no Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Minas Gerais. A jornalista Eliane Brum destaca alarmantes dados sobre o amianto no Brasil em seu artigo “A maldição do amianto”. Segundo seu texto, o Brasil hoje é o terceiro produtor mundial de amianto, terceiro exportador e terceiro usuário.
Os que conseguiram banir o amianto geralmente têm de enfrentar um forte lobby que defende a industrialização de artefatos com a matéria-prima visando apenas o lucro, já que a fibra é sabidamente cancerígena. Em São Paulo, o deputado estadual Marcos Martins, após enfrentar lobistas da indústria do amianto ainda quando era vereador e tentava proibir sua fabricação e uso, conseguiu banir o amianto apenas anos depois, quando deputado, por meio da lei 12.684/07, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição.
Atualmente, o Ministério do Trabalho tenta emplacar em Santa Catarina campanhas para banir o amianto no estado. Nos cartazes produzidos para conscientizar a população sobre os perigos da substância vê-se a imagem de Aldo Vicentin, 66 anos, ex-secretário-geral da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), vítima de mesotelioma – quando a fibra do amianto instala-se no pulmão, causando tumor maligno da pleura, membrana que reveste o órgão. Outra forma de manifestação da contaminação é a asbestose, conhecida como “pulmão de pedra”, que provoca enrijecimento do pulmão até comprometimento total da respiração da vítima.
Diversas campanhas têm sido feitas para tornar o combate ao amianto uma luta universal.
O amianto no mundo
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o amianto, ou asbesto, mata 100 mil trabalhadores anualmente. No Brasil, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 1 milhão de pessoas podem estar em contato direto com a fibra.

Após investigação feita pelo Ministério Público do Trabalho em fábrica do grupo Eternit em Guadalupe (zona norte do Rio de Janeiro), o órgão processou a empresa, que pode pagar multa de R$1 bi por expor seus trabalhadores a risco de contaminação por amianto. Esta matéria-prima, amplamente utilizada pela Eternit para produção de caixas d’água, telhas, entre outros, já foi considerada mortal e por isso já foi abolida em 66 países.  O Brasil tarda a eliminar completamente o amianto, apesar dos esforços de entidades como o Ministério Público do Trabalho, Abrea (Associação Brasileira de Expostos ao Amianto) e de alguns parlamentares.

“A decisão do Ministério do Trabalho é importantíssima para o avanço da luta contra o amianto no Brasil. O país como um todo precisa ser mais ágil no combate a esta fibra cancerígena que matou e mata milhares de nossos trabalhadores todos os anos. Lutei para acabar com o amianto em São Paulo, mas essa luta precisa crescer! É inadmissível que pessoas sejam vitimadas a custa da ganância de certos grupos que insistem em usar o amianto”, reforçou o deputado estadual Marcos Martins, autor da lei que proíbe o uso e industrialização do amianto em São Paulo.

Em reportagem para o jornal Folha de S. Paulo, a procuradora Janine Mibratz Fiorot, que conduziu a ação na fábrica em Guadalupe, disse que encontrou na área de produção pessoas trabalhando sem máscara nem uniforme apropriado. Encontrou também pó do amianto no chão.  Estas condições ferem a Lei 3.579/01, que obriga o uso de equipamentos de proteção individual e de vestimentas adequadas nos locais de trabalho em que sejam processados ou manufaturados materiais contendo amianto. A lei obriga também que a empresa forneça aos trabalhadores acesso a vestuários duplos com estrutura adequada ao banho.

Condenação – No próximo dia 4 a Justiça do Trabalho vai decidir em audiência se condena a fábrica Guadalupe. Este é o segundo processo do Ministério Público do Trabalho movido contra a Eternit. Em agosto do ano passado o MTB ajuizou ação pedindo R$1 bilhão à empresa pela contaminação de centenas de empregados da Eternit Osasco, fechada em 1993. Como o amianto causa doenças que podem se manifestar em até 30 anos, as empresas que trabalham com esta matéria-prima são responsáveis pela saúde de seus trabalhadores por todo esse período – além de terem de cumprir obrigações como realização de exames periódicos, entre outros.

Brasil na contramão do banimento do amianto

Estudo realizado na Câmara dos Deputados em 2009 aponta que o setor amantífero brasileiro vem crescendo e mantém 17 fábricas distribuídas por 10 estados, empregando cerca de 10.000 trabalhadores – além dos que servem direta ou indiretamente ao sistema da mina de Cana Brava, que gera cerca de 580 empregos diretos e 331 terceirizados.

São 66 os países que já proibiram o amianto e o Brasil não faz parte dessa lista. Aqui o amianto é proibido apenas no Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Minas Gerais. A jornalista Eliane Brum destaca alarmantes dados sobre o amianto no Brasil em seu artigo “A maldição do amianto”. Segundo seu texto, o Brasil hoje é o terceiro produtor mundial de amianto, terceiro exportador e terceiro usuário.

Os que conseguiram banir o amianto geralmente têm de enfrentar um forte lobby que defende a industrialização de artefatos com a matéria-prima visando apenas o lucro, já que a fibra é sabidamente cancerígena. Em São Paulo, o deputado estadual Marcos Martins, após enfrentar lobistas da indústria do amianto ainda quando era vereador e tentava proibir sua fabricação e uso, conseguiu banir o amianto apenas anos depois, quando deputado, por meio da lei 12.684/07, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição.

Atualmente, o Ministério do Trabalho tenta emplacar em Santa Catarina campanhas para banir o amianto no estado. Nos cartazes produzidos para conscientizar a população sobre os perigos da substância vê-se a imagem de Aldo Vicentin, 66 anos, ex-secretário-geral da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), vítima de mesotelioma – quando a fibra do amianto instala-se no pulmão, causando tumor maligno da pleura, membrana que reveste o órgão. Outra forma de manifestação da contaminação é a asbestose, conhecida como “pulmão de pedra”, que provoca enrijecimento do pulmão até comprometimento total da respiração da vítima.

Diversas campanhas têm sido feitas para tornar o combate ao amianto uma luta universal.

O amianto no mundo

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o amianto, ou asbesto, mata 100 mil trabalhadores anualmente. No Brasil, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 1 milhão de pessoas podem estar em contato direto com a fibra.