Má gestão dos recursos hídricos é tema de nova audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo

Crédito: Assessoria/MM

Com o apoio da Comissão de Meio Ambiente, uma comissão especial da Câmara dos Deputados debateu, nesta segunda-feira, 5/10, na Alesp, a crise de abastecimento de água no estado de São Paulo. O debate foi promovido pelos deputados federais Nilto Tato e Orlando Silva em parceria com o presidente da Comissão de Meio Ambiente da casa, Roberto Tripoli e dos deputados Marcos Martins, Ana do Carmo e Márcia Lia.

O evento contou com a presença de autoridades, representantes sindicais e da sociedade civil, como representantes da Agência Nacional de Águas (ANA); do Coletivo de Luta Pela Água; do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema); da Aliança Pela Água; e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Diretores da Sabesp e da Cetesb foram convidados para o debate, porém, não compareceram.

Alguns dos pontos destacados pelos movimentos sociais foram os lucros da Sabesp no período da crise hídrica, a destinação dos recursos e a falta de planejamento da companhia ao longo dos últimos anos.

Recentemente, o deputado estadual Marcos Martins promoveu uma Audiência na Assembleia para debater a despoluição do Rio Tietê, quando estas questões também foram colocadas em pauta. Martins foi também o responsável pela coleta de assinaturas para a implementação de uma CPI da Sabesp durante a última legislatura. “Até quando vamos ver nossos rios sendo transformados em verdadeiros esgotos a céu aberto? O cidadão paga pela coleta, tratamento e destinação do esgoto domiciliar, mas o que a empresa faz é jogar no rio. Se cobra pelo serviço e não realiza, o que é feito com o dinheiro?”, questiona o deputado.

Para Maru Whitaker, da Aliança Pela Água, a crise é um problema de gestão: “Em São Paulo, a crise é uma combinação de eventos climáticos e um modelo de gestão que não contempla a participação e controle social”, afirma.

Entre os representantes do Ministério Público Estadual e Federal e dos órgãos como a ANA e o DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado), parece haver um entendimento de que é necessário considerar a recuperação e preservação dos recursos florestais e das áreas de proteção ambiental, além de mecanismos de controle social. “Tudo isso deveria ter sido feito há muito tempo, conforme relatórios de comitês de bacias que datam de 2004”, afirmou Marcos Martins.

Apesar dos problemas de gestão dos recursos hídricos que geraram a maior crise de abastecimento em São Paulo, está marcado para o próximo dia 13 a entrega de uma condecoração ao governador Geraldo Alckmin por sua atuação à frente da Sabesp e da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. O prêmio está sendo questionado pelos coletivos de luta pela água e movimentos sociais, que consideraram a homenagem uma afronta à população paulista.