Marcos Martins propõe audiências públicas pela saúde do trabalhador

Crédito: Assessoria/MM

Nesta terça-feira, 16/2, o deputado estadual Marcos Martins apresentou, durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo, requerimentos solicitando audiências públicas pelo aprimoramento do Programa de Banimento do Amianto no Brasil e em defesa do SAMU. Ambos foram aprovados pela referida Comissão.
O primeiro pedido se refere à luta que o deputado vem travando há quase 20 anos pelo banimento total do amianto no país. Martins é autor da lei 12.684/07, que proíbe o uso do amianto no estado de São Paulo. A audiência será uma oportunidade de troca de experiências entre parlamentares, gestores públicos de vários estados, do governo federal e representantes da sociedade civil em busca de aprimoramento das respectivas leis que defendem a saúde do trabalhador.
O segundo pedido, para realização de audiência em defesa do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), deve abordar, principalmente, a ausência da contrapartida do governo do estado de São Paulo para o sistema. Por lei, 50% dos recursos para manutenção do serviço provém do governo federal, 25% de cada estado e outros 25% dos municípios. No entanto, o governo paulista é o único da federação que não paga sua parte.

Nesta terça-feira, 16/2, o deputado estadual Marcos Martins apresentou, durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo, requerimentos solicitando audiências públicas pelo aprimoramento do Programa de Banimento do Amianto no Brasil e em defesa do SAMU. Ambos foram aprovados pela referida Comissão.

O primeiro pedido se refere à luta que o deputado vem travando há quase 20 anos pelo banimento total do amianto no país. Martins é autor da lei 12.684/07, que proíbe o uso do amianto no estado de São Paulo. A audiência será uma oportunidade de troca de experiências entre parlamentares, gestores públicos de vários estados, do governo federal e representantes da sociedade civil em busca de aprimoramento das respectivas leis que defendem a saúde do trabalhador.

O segundo pedido, para realização de audiência em defesa do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), deve abordar, principalmente, a ausência da contrapartida do governo do estado de São Paulo para o sistema. Por lei, 50% dos recursos para manutenção do serviço provém do governo federal, 25% de cada estado e outros 25% dos municípios. No entanto, o governo paulista é o único da federação que não paga sua parte.