Artigo: Da distância entre a escola pública e o governo Temer

Da distância entre a escola pública e o governo Temer

Enviada ao Congresso na quinta-feira (22) e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 746/2016 foi anunciada pelo governo federal como uma nova política para o Ensino Médio no país. Os esforços de divulgação da MP qualificavam a mesma como a maior mudança na educação nos últimos 20 anos, mas a medida não obteve os efeitos esperados por seus propositores.

Com o pretexto de tornar o ensino médio mais atrativo, o plano foi criticado não apenas pela população nas redes sociais, mas também por especialistas e até pela imprensa tradicional, que forçaram o recuo do governo em diversos pontos. Dentre as principais críticas, a que ganhou maior destaque foi o “método antidemocrático” pelo qual ela foi imposta, visto que uma mudança tão significativa na educação do país merece maior envolvimento e diálogo com toda comunidade escolar.

Muitos classificaram a medida como “eleitoreira”, tendo em vista que houve uma completa desconsideração do Plano Nacional de Educação (PNE), seus respectivos objetivos e metas, mesmo quando o tema já vinha sendo discutido no parlamento. A crítica feita pelo Ministério Público Federal (MPF), teve o apoio de diversas organizações e movimentos sociais, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE); a Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE); a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), entre outros.

Outra crítica importante sobre a MP, diz respeito a “elevação da carga horária”, com o ensino médio de tempo integral e a flexibilização do currículo, tornando optativas disciplinas como o espanhol, a educação física, a sociologia, a filosofia e as artes. Neste contexto, após um ano marcado por ocupações estudantis e greves docentes em todo país, alguns políticos brasileiros da base do governo do PMDB parecem não ter aprendido nada – estão distantes da realidade da educação pública do nosso país.

Estes atropelos mostram ao povo brasileiro o verdadeiro perfil do governo Temer, que ao invés de uma política séria e eficiente, apresentou uma verdadeira “peça de publicidade”, sem  pensar sequer nos indicativos e métricas ou em sua funcionalidade prática. Como se não bastasse, ignorou a agenda, os objetivos e metas do PNE, apresentando uma “maquiagem do currículo” como solução mágica para todos nossos problemas históricos.

A MP 746/2016 é uma demonstração clara de que a presidência da República ignora as condições físicas das escolas públicas; as condições de salário e trabalho dos profissionais da educação e a realidade das comunidades pobres. Pior ainda é desconhecer os motivos reais por trás da evasão escolar, como as questões sócio- econômicas que ainda forçam nossos jovens a saírem dos bancos escolares para ajudar a completar orçamento de suas respectivas famílias.

Por Marcos Martins, deputado estadual

Enviada ao Congresso na quinta-feira (22) e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 746/2016 foi anunciada pelo governo federal como uma nova política para o Ensino Médio no país. Os esforços de divulgação da MP qualificavam a mesma como a maior mudança na educação nos últimos 20 anos, mas a medida não obteve os efeitos esperados por seus propositores.

Com o pretexto de tornar o ensino médio mais atrativo, o plano foi criticado não apenas pela população nas redes sociais, mas também por especialistas e até pela imprensa tradicional, que forçaram o recuo do governo em diversos pontos. Dentre as principais críticas, a que ganhou maior destaque foi o “método antidemocrático” pelo qual ela foi imposta, visto que uma mudança tão significativa na educação do país merece maior envolvimento e diálogo com toda comunidade escolar.

Muitos classificaram a medida como “eleitoreira”, tendo em vista que houve uma completa desconsideração do Plano Nacional de Educação (PNE), seus respectivos objetivos e metas, mesmo quando o tema já vinha sendo discutido no parlamento. A crítica feita pelo Ministério Público Federal (MPF), teve o apoio de diversas organizações e movimentos sociais, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE); a Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE); a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), entre outros.

Outra crítica importante sobre a MP, diz respeito a “elevação da carga horária”, com o ensino médio de tempo integral e a flexibilização do currículo, tornando optativas disciplinas como o espanhol, a educação física, a sociologia, a filosofia e as artes. Neste contexto, após um ano marcado por ocupações estudantis e greves docentes em todo país, alguns políticos brasileiros da base do governo do PMDB parecem não ter aprendido nada – estão distantes da realidade da educação pública do nosso país.

Estes atropelos mostram ao povo brasileiro o verdadeiro perfil do governo Temer, que ao invés de uma política séria e eficiente, apresentou uma verdadeira “peça de publicidade”, sem  pensar sequer nos indicativos e métricas ou em sua funcionalidade prática. Como se não bastasse, ignorou a agenda, os objetivos e metas do PNE, apresentando uma “maquiagem do currículo” como solução mágica para todos nossos problemas históricos.

A MP 746/2016 é uma demonstração clara de que a presidência da República ignora as condições físicas das escolas públicas; as condições de salário e trabalho dos profissionais da educação e a realidade das comunidades pobres. Pior ainda é desconhecer os motivos reais por trás da evasão escolar, como as questões sócio- econômicas que ainda forçam nossos jovens a saírem dos bancos escolares para ajudar a completar orçamento de suas respectivas famílias.