Avança luta nacional pelo banimento do amianto
No último sábado, 8/10, o deputado estadual Marcos Martins, autor da Lei 12.684/2007, que proíbe a comercialização, produção e uso de produtos que contenham amianto no estado de São Paulo, participou do Encontro Nacional de Familiares e Vítimas do Amianto. Realizado em Campinas, o evento foi organizado pela Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (ABREA) e reuniu centenas de pessoas com o objetivo de ampliar o debate nacional sobre o tema.
Na oportunidade, Marcos Martins reforçou a importância da fiscalização do uso do amianto entre grandes empresas e comerciantes e de alertar a população sobre os danos à saúde causados pela substância cancerígena. “Já avançamos bastante. Temos a lei em SP, que sou autor, mas ainda sofremos ataques diários da indústria do amianto. Recentemente, a nossa lei que proíbe o transporte do amianto foi questionada através de uma liminar em Brasília, por exemplo”.
Marcaram presença diversos parlamentares, vereadores, prefeitos, com destaque para o deputado federal Vicentinho e o ex-senador e vereador recém-eleito da cidade São Paulo, Eduardo Suplicy.
Na oportunidade, Suplicy falou de seu projeto de lei do Senado que busca o banimento do amianto no Brasil, que será reapresentado pelo senador Paulo Paim. Por sua vez, o deputado federal Vicentinho, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Segurança do Trabalhador na Câmara, destacou a importância da iniciativa e a sua disponibilidade em contribuir com a causa.
Nos dias que antecederam o encontro, 6 e 7/10, o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT), realizou o Seminário Internacional “Amianto: uma abordagem sócio-jurídica”. Também realizado em Campinas, o evento contou com a presença de autoridades brasileiras, da Itália, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos.
Atualmente, a produção de derivados do amianto é proibida em 58 países. Apesar de consenso sobre os males e riscos para saúde humana e ambiental, o Brasil é o terceiro maior exportador do mundo e possui um elevado uso e consumo de amianto. O amianto mata 107 mil pessoas por ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).