Artigo: Dia da Consciência Negra traz à tona desigualdade de oportunidades
Feriado em algumas cidades e estados brasileiros, o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, visa estimular a reflexão sobre a realidade dos negros no Brasil.
Pode parecer absurdo escrever sobre esse tema no ano de 2016. No entanto, infelizmente, a realidade concreta da população negra no país requer ainda um profundo debate sobre o tema.
Sendo assim, por razões históricas, políticas e econômicas poderíamos listar aqui diversas situações em que os negros, em especial jovens e mulheres, são claramente prejudicados. Dentre essas várias situações, podemos citar os diferentes níveis de acesso à moradia digna, educação, saúde, trabalho, sem esquecer os riscos da violência urbana.
Especificamente na questão trabalhista, para termos um bom exemplo, poderíamos analisar a questão do trabalho doméstico no Brasil. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as trabalhadoras domésticas negras têm escolaridade menor e ganham menos. Além disso, em 2014, 17% das mulheres negras eram domésticas e 10% das mulheres brancas atuavam na área. A promulgação da lei que ficou conhecida como a PEC das domésticas melhorou a situação laboral dessas pessoas, mas ainda há muito que fazer. Ainda neste sentido, precisamos nos questionar os motivos desse ser um ofício mais ocupado por mulheres e, principalmente, o porquê de mulheres negras.
Não é preciso ser negro para reconhecer esta realidade. A igualdade de oportunidades é um princípio constitucional que deve ser respeitado e o Dia da Consciência Negra é um bom momento para pensarmos sobre essa situação. Pensemos em políticas para que em nosso país todos tenham moradia digna, acesso educação, saúde, trabalho e oportunidade de participação efetiva e igualitária em nossa sociedade.
Marcos Martins, deputado estadual.