Mandato de Marcos Martins realiza sessão solene Carapicuíba Livre de Amianto - Marcos Martins

Mandato de Marcos Martins realiza sessão solene Carapicuíba Livre de Amianto

Nesta quarta-feira, 25/10, os mandatos do deputado estadual Marcos Martins e da vereadora Cida Carlos realizaram, em Carapicuíba, sessão solene “Carapicuíba Livre de Amianto”, sobre a efetiva aplicação da Lei Estadual 12.684/2007, de Marcos Martins, que determina o banimento do amianto.

Em agosto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam constitucional a lei em questão. Após o julgamento ficou proclamada também a inconstitucionalidade da permissão do amianto crisólita no Brasil, que ainda era permitido de acordo com o artigo 2º da Lei Federal 9.055/1995.

Agora, com a perspectiva de continuar avançando na luta pelo efetivo banimento do mineral cancerígeno, Martins vem realizando diversos eventos para ampliar o debate sobre a “desamiantização” das cidades de todo o país.

Dentre alguns pontos, destacam-se os temas da responsabilização de produtores e o poder público, assim como a devida destinação – a chamada logística reversa.