Na Comissão de Meio Ambiente, Marcos Martins discute PL que amplia o prazo para renovação de licenças ambientais
Na reunião da Comissão de Meio Ambiente desta terça-feira, 26/6, na Alesp, o deputado Marcos Martins discutiu o PL 832/17, que amplia o prazo para renovação de licenças ambientais de 2 para, no mínimo, 5 anos, com outros deputados, representantes de órgãos do governo e de empresas.
Em seu discurso, o deputado mostrou preocupação com tal proposta, alertando que o projeto precisa levar em conta os riscos ao meio ambiente e à saúde da população. Marcos leu uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo de segunda-feira (25), mostrando que o Ministério Público abriu uma ação de R$ 100 milhões contra 11 empresas do Polo Petroquímico do ABC – região da qual parte considerável dos empresários presentes representavam – por poluição ambiental e pontuando que existe um alto índice de pessoas com tireoidite de Hashimoto, nas áreas vizinhas ao polo.
Citando leis de sua autoria que buscam preservar o meio ambiente e a saúde da população, o deputado defendeu mais fiscalização, cobrou empenho da CETESB e salientou que o Ministério Público tem razão em abrir essa ação. “A saúde e a vida da população precisa estar além do lucro das empresas”, afirmou.
Para Marcos Martins, a proposta precisa passar por audiências públicas para que a população possa fazer suas considerações.
Os deputados proponentes do PL decidiram aproveitar o recesso parlamentar para discutir contrapartidas do projeto e voltar a debatê-lo em agosto.
