Juiz federal visita UAPO a convite de Marcos Martins
A convite do vereador Marcos Martins, o juiz federal Ricardo de Castro Nascimento, coordenador do Juizado Especial Federal de Osasco, esteve na assembléia da União dos Aposentados e Pensionistas de Osasco (UAPO) do dia 17 de novembro, para esclarecer aos associados sobre as vantagens de poder contar com os serviços do JEF no município e convidá-los a fazer uso do Poder Judiciário, buscando seus direitos.
De acordo com Nascimento, o Juizado, que foi inaugurado em Osasco no dia 18 de outubro, avalia, com rapidez, processos que envolvem órgãos federais, com atendimento gratuito e sem a necessidade da contratação dos serviços de um advogado. Segundo o juiz federal, todos os processos são informatizados desde o atendimento até a remessa de valores para os recorrentes que tenham suas sentenças deferidas, o que imprime mais agilidade e transparência em relação à atuação do Poder Judiciário.
A Justiça Federal tem características muito próprias, disse Nascimento ao explicar que no JEF, as sentenças saem em um prazo médio de 120 dias, enquanto que o trâmite tradicional varia entre 6 e 8 anos. Nossa prioridade neste primeiro momento é atender ao aposentado e pensionista, pois o grau de desenvolvimento de um país mede-se pela respeito com que o idoso é tratado. Queremos ir de encontro aos que mais precisam de justiça, explicou. Os membros da UAPO receberam com muito interesse a visita do juiz, tentando sanar com ele as mais variadas dúvidas, principalmente as que envolviam a Previdência Social.
O vereador Marcos Martins colaborou no processo de instalação do Juizado Especial Federal em Osasco entre outras coisas, ele intermediou reuniões de membros do Judiciário com a Câmara Municipal e a Caixa Econômica Federal, o que resultou na criação de um posto da CEF na sede do Juizado. Presente à assembléia da Uapo, o vereador elogiou a atividade da Justiça Federal. Estou à disposição para colaborar com este trabalho, para que possamos avançar mais no Estado de Direito. A presença do Juizado Federal em Osasco é uma grande conquista para todos nós. Também fico satisfeito pelo fato de a equipe ser formada por cidadãos osasquenses. Isto é, acima de tudo, uma demonstração de respeito, disse o vereador.
DEMANDA
A nova sede do Juizado atende munícipes de Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. De acordo com o juiz federal Ricardo de Castro Nascimento, a região tem cerca de 200 mil aposentados e pensionistas. A demanda é grande e fica ainda maior se considerarmos as pessoas que pleitearam o beneficio e não foram atendidas pelo INSS, disse.
Antes da instalação do JEF de Osasco, cerca de 12 mil aposentados da região deram entrada com processo de revisão de aposentadoria no Juizado Especial Federal de São Paulo, o único que recebia estes casos até então. Todos estes processos migraram para Osasco e, segundo Nascimento, três mil deles deverão ser julgados e publicados ainda este ano.
A primeira lista de beneficiados sai no dia seis de dezembro, o restante sairá nos dias 13 e 20. Espero que os órgãos de imprensa locais se empenhem em veicular o material, prestando um serviço de utilidade pública muito importante, pois a chamada grande imprensa nem sempre tem alcance na nossa região, comentou Nascimento.
Serviço: O Juizado Especial Federal de Osasco fica na rua Paulo Lício Rizzo, 66 e atende o público das 9h às 19h.
