Marcos Martins irá reapresentar projeto de lei sobre zoonoses

O projeto de lei sobre zoonoses do vereador Marcos Martins, apresentado duas vezes à Câmara durante a administração anterior, será reapresentado para votação dos parlamentares. O documento receberá retoques e antes de ir a votação, seu conteúdo será levado a uma audiência pública na Câmara, que deverá contar com a presença de representantes de todas as partes envolvidas – associações protetoras de animais, vereadores, médicos veterinários, Prefeitura e a população em geral. Embora o projeto tenha conseguido unanimidade de aprovação na Câmara quando foi apresentado pela primeira vez, o ex-prefeito Celso Giglio vetou a proposta, mesmo depois de o vereador ter feito adaptações ao documento, conforme havia ficado decidido com o tucano em reunião sobre o assunto. O projeto do petista, que tem como finalidade corrigir falhas no convívio entre homem e animal que refletem na saúde pública, é baseado em análises de médicos veterinários e de pessoas ligadas a entidades protetoras dos animais. A idéia é estabelecer para o cidadão o compromisso da posse responsável, impondo ao criador alguns deveres a serem cumpridos. O objetivo principal é controlar a ocorrência de zoonoses (doenças infecciosas ou parasitárias de origem animal), pregando, inclusive, o controle da população de cães e gatos por meio de esterilização, e o registro dos animais domésticos, com emissão de carteiras de RG para os bichos. Mas o projeto também prevê, entre outras coisas, medidas de combate a doenças infecciosas e controle sobre a circulação de animais de tração na cidade. Situação precária Cumprindo o processo de estudos para reapresentação do projeto de lei, o vereador visitou o departamento de Zoonoses da Prefeitura e constatou que a administração Emidio deparou-se com uma situação precária também neste setor. A responsável pela divisão, Marizilda Cavalcanti de Souza relatou que assumiu o departamento com séria defasagem de pessoal e com os veículos sem manutenção e sem condições de uso. “Com o número de funcionários, não posso montar nem uma equipe, e o ideal é que tivéssemos quatro [equipes]. Preciso de médicos veterinários, motorista e pessoal técnico”, disse. “O prédio é bom, tem ventilação e bastante espaço, mas torna-se um engodo para a população, a partir do momento em que não tem condições de funcionamento. Esta será mais uma tarefa para o novo governo”, comentou Marcos Martins.