Marcos Martins acompanha luta por urbanização do Jd. Helena e da V. Leonor
Em mais uma ação na luta pela urbanização de áreas de Osasco, o vereador Marcos Martins participou, no dia 29, de duas reuniões com o arquiteto Patryk de Araújo Carvalho, da Secretaria de Habitação. O vereador foi à Secretaria com moradores da área AH (do Jardim Helena) e da Vila Leonor.
Carvalho explicou à comissão do Jardim Helena, que este ano a Prefeitura prioriza atender áreas que, como a AH, já receberam algum tipo de benfeitoria de regularização urbana. Este é um critério que adotamos para aproveitar melhor o recurso vindo do Ministério das Cidades, disse.
Na primeira fase do processo de urbanização a prefeitura coletou e preparou documentos, para que os moradores possam obter concessão de uso especial sobre seus lotes. Não queremos conseguir apenas a permissão de uso, porque a concessão de uso especial dá mais segurança aos proprietários, como a garantia de poder registrar a posse no cartório de imóveis e a possibilidade de venda do bem, explicou o arquiteto.
Segundo Carvalho esta etapa já foi iniciada na área AH e agora a prefeitura está promovendo licitação com empresas para dar início ao trabalho de urbanização no início de novembro.
Os moradores solicitaram à prefeitura que intensifique a fiscalização na área enquanto as obras de urbanização não iniciam. Uma das preocupações é a ocorrência freqüente de ocupações de terra.
A comissão da Vila Leonor, também acompanhada por Marcos Martins, é formada por munícipes que residem em uma área com cerca de 45 imóveis da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Eles pediram ao arquiteto da Secretaria de Habitação que a Prefeitura seja intermediária em conversas com a empresa ferroviária, para que os moradores consigam a posse das casas.
Os munícipes, que solicitaram à Secretaria um levantamento sobre a documentação dos imóveis, pretendem comprar suas residências, mas até agora não obtiveram sucesso nas tentativas que fizeram. Eles têm dúvida, inclusive, sobre a propriedade dos imóveis, pois pagam IPTU que vem em nome de uma pessoa física, e não da CPTM. Com a questão da posse resolvida, eles querem que a prefeitura leve ao local infra-estrutura urbana, pois as ruas não são asfaltadas, e há falta de outras benfeitorias.
