Audiência Pública discute projeto de lei sobre zoonoses
O projeto de lei que prevê normas para posse responsável de animais, será discutido em audiência pública, no próximo dia 29 de agosto, às 19 horas, no Espaço Cultural Grande Otelo, em Osasco. Após anos de dedicação à causa com apoio do vereador Marcos Martins (PT), o município poderá em breve, contar com este recurso para controlar a proliferação de zoonoses – doenças transmitidas por animais -, no município. O debate contará com a presença do Prefeito Emidio de Souza, entre outras autoridades, além de especialistas, como veterinários, representantes de ONGs protetoras de animais, criadores e comerciantes. O vereador convida a população a também participar da audiência de forma expressiva. O projeto de lei, que visa não apenas o bem estar animal, mas também a saúde pública, estabelece para o cidadão algumas obrigações quanto à criação, posse e comercialização de animais no município. A vacinação periódica e obrigatória contra hidrofobia, mais conhecida como raiva, ganha destaque no projeto e está entre os pontos de maior relevância do debate. Disciplinar a questão dos animais de rua, o que implica em risco à saúde pública, além de representar ameaça de ataque à população, também está entre os principais tópicos da audiência. . Dentro do mesmo tema, o projeto prevê a regulamentação do trânsito de eqüinos, o que poderá garantir maior segurança aos pedestres e veículos. Durante a audiência pública, autoridades e convidados também tratarão, por exemplo, da apreensão e destino de animais. O projeto estabelece ainda, a necessidade de se registrar os animais no órgão público responsável pelo controle de zoonoses em Osasco. Audiência Pública sobre controle de Zoonoses Data: 29 de agosto Horário: 19 horas Local: Espaço Cultural Grande Otelo Rua Dimitri Sensaud de Lavaud, 100 Centro Osasco/SP