Falta de medicamentos de alto custo leva deputado à Defensoria Pública
Reclamações de pacientes e associações pela falta de medicamentos de alto custo, distribuídos gratuitamente pelo governo do Estado, levou o deputado estadual Marcos Martins (PT) na manhã de terça, 19, à Defensoria Pública de Osasco. O órgão foi procurado pelo parlamentar devido as ações judiciais e medidas administrativas junto à Secretária de Saúde para obtenção de remédios de alto custo. De acordo com a Defensoria, os processos com essa finalidade já chegam a cerca de 200.
As associações e pacientes denunciam que desde novembro alguns remédios pararam de ser fornecidos pela Secretaria de Saúde do Estado, entre eles o Hemax, vital para crônicos renais.
O medicamento é imprescindível no controle da anemia que é uma grande causa de óbitos em pacientes renais. Sem o Hemax, o renal crônico corre o risco de cair em anemia profunda e precisar de bolsas de sangue. Sabemos que o banco de sangue já trabalha em baixa, imagine então com a quantidade de renais precisando de sangue, revelou Márcia Rocha, diretora da Associação VIDO, Renais Crônicos de Osasco e Região.
O deputado Marcos Martins entrou em contado com o secretário municipal de saúde de Osasco, Gelso Lima, e solicitou uma lista com os medicamentos que estão em falta. O parlamentar pretende logo no início dos trabalhos na Assembléia Legislativa marcar audiência com o Secretário Estadual de Saúde, Luiz Carlos Barradas Barata, para cobrar a normalização no fornecimento dos remédios.
Para o Defensor Coordenador da Defensoria em Osasco, Anísio Vieira Caixeta Jr., parte dos problemas pela falta dos medicamentos é acarretada pela centralização da distribuição. Hoje o Estado faz a entrega dos remédios de alto custo apenas no Belenzinho. Segundo ele, o Estado deveria realizar a distribuição pelo NAF (Núcleo de Atendimento Farmacêutico) instalado em Osasco.
O problema é sério na grande São Paulo devido a centralização e difícil distribuição. A logística é algo que está fora da alçada da Defensoria. Não temos mecanismos que consigam obrigar o governo a entregar os medicamentos de alto custo de forma descentralizada, esclareceu.
De acordo com ele, há casos em que o governo não acata decisão judicial o que piora o acesso ao medicamento, por isso a Defensoria tem atuado administrativamente para agilizar a entrega dos remédios.
Com a visita à Defensoria percebemos que a política de saúde do Estado precisa de muitos ajustes. Primeiro é preciso acabar com a intolerância e respeitar as decisões judiciais. A centralização na distribuição dos remédios, como em outras áreas da saúde, promovida pelo governador José Serra tem prejudicado a população. E por último, a falta de medicamentos traz consequências maléficas para quem precisa deles para sobreviver. Espero que o governo se sensibilize e volte a fornecer os medicamentos de alto custo rapidamente, disparou Marcos Martins.
