Marcos Martins participa de audiência pública com ministro Fernando Haddad sobre novo PNE

Em meio às discussões sobre a paralisação do crescimento da Educação nos últimos 16 anos no Estado de São Paulo, a bancada do PT da Assembleia Legislativa, com a participação do deputado estadual Marcos Martins, promoveu, na última quarta-feira, 13, audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Estiveram presentes o ministro da pasta, Fernando Haddad, parlamentares de diferentes partidos, entidades envolvidas com a questão, além de uma comitiva de Minessota, Estados Unidos, incluindo o senador daquele estado, Roger Reinert. Durante o encontro, que teve como proposta apresentar a nova versão do PNE, Haddad foi enfático quanto a mudança nas diretrizes do projeto, ao argumentar que o novo texto preocupa-se mais com as “metas e questões qualitativas do que as quantitativas”. O ministro também afirmou que o PNE vigente entre 2001 e 2010 cumpriu seu papel, ao garantir a expansão das unidades de ensino no país. Com o novo texto, que valerá até 2020, Haddad espera maior interlocução com estados e municípios e que ambos discutam suas próprias metas, afim de formatar um planejamento sólido para ser alcançado. Ao todo, o PNE soma 20 metas, que incluem maior valorização do profissional da educação, atendendo à revisão dos salários e do Piso Nacional do Magistério. Ao mesmo tempo, cria estratégias para o encaminhamento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para suprir as demandas. “Não há como valorizar a educação sem valorizar o profissional da educação”, sublinhou o ministro sobre o aspecto que é tratado na meta 17. Sobre a iniciativa da bancada do Partido dos Trabalhadores, o ministro Fernando Haddad afirmou que o Estado de São Paulo estava saindo na frente na discussão em relação a outros estados e pontuou a importância da iniciativa, já que São Paulo nunca teve um Plano Estadual de Educação – que por lei só pode ser feito pelo Executivo -, que pudesse ser discutido entre deputados e a sociedade civil. Para o deputado estadual Marcos Martins as novas diretrizes criam um ambiente produtivo de discussão. “As alterações do Plano Nacional de Educação sinalizam a orientação da União no sentido de fazer a necessária cobrança das responsabilidades dos Executivos estaduais. Ao mesmo tempo, abrem espaços para que os temas e seus desdobramentos sejam discutidos com eficácia junto à sociedade”, disse o parlamentar.