Marcos Martins diz que decisão contra donos da Eternit é histórica

 

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Turim (noroeste da Itália), nesta segunda-feira, 13, que responsabilizou criminalmente, à revelia, ex-encarregados pela multinacional Eternit, tornou-se histórica na luta pelo banimento do amianto.

 

O magnata  suíço e ex-proprietário do grupo Stephan Schmidheiny, de 64 anos, e o barão belga e ex-dirigente da empresa Jean-Louis Marie Ghislain de Cartier de Marchienne, de 89 anos, foram condenados, em primeira instância, a 16 anos de prisão. Ambos foram processados por desastre ambiental doloso e por não cumprir os requisitos de segurança do trabalho em suas fábricas na Itália, durante 1976 e 1986, segundo informaram os meios de comunicação italianos.
Tanto Schmidheiny como Marchienne estavam imputados, como responsáveis da Eternit Génova, por não adotarem medidas de segurança a fim de que trabalhadores e moradores das redondezas das fábricas não fossem expostos ao pó do amianto.
Segundo a acusação, 2.191 pessoas morreram e outras 665 desenvolveram doenças relacionadas à presença do amianto.
O julgamento, que começou em dezembro de 2009 e tem sido considerado o maior processo na Itália, reuniu cerca de 6.400 petições, de empregados ou habitantes das localidades de Casale Monferrato (Alessandria), Cavagnolo (Turim), Rubiera (Reggio Emilia) e Bagnoli (Nápoles), onde a Eternit tinha suas sedes.
A decisão do Tribunal culpabilizou-os pelas ocorrências relativas às fábricas de Cavagnolo e Casale Monferrato, entendendo os delitos relacionadas às demais como prescritos. Também foi ordenado o pagamento de idenizações no valor que ultrapassa 100 milhões de euros.
Mesmo não referendando todas as cidades e autores do processo, o deputado Marcos Martins, autor Lei 12.684/07, que proíbe o uso do amianto em São Paulo – um dos primeiros textos a vigorarem no Brasil com a finalidade de banir a substância –  exaltou a decisão do magistrado.
“Esta decisão é histórica! A partir dela, poderemos avançar na nossa luta aqui no Brasil, que encontra muita resistência em diversos setores da sociedade. Além do precedente jurídico, a decisão também reflete embates sociais antigos, mostrando que não é o capital que rege nossas leis, e sim nossas determinações como grupo”, argumentou o parlamentar que, em abril, compôs a Comissão de Representação e foi convidado a expor sua experiência no combate ao asbesto em São Paulo e no Brasil, durante a 6ª Jornada Mundial das Vítimas do Amianto, em Casale Monferrato.
Problemas causados pelo Amianto
Utilizado durante décadas como isolante, integrando diversos materiais da construção civil, o amianto pode causar problemas graves de saúde, sobretudo pulmonares, incluindo o cancro. O seu uso está banido em 58 países, sendo que, na União Europeia, desde 2005, quando entrou em vigor uma diretriz de 1999. Mas várias nações em desenvolvimento, entre elas o Brasil, ainda permitem o uso e adotam limites de tolerância para o produto — embora, segundo a Organização Mundial da Saúde, não existe limite de tolerância para os agentes carcinogênicos.
Entre as principais doenças relacionadas ao amianto estão a asbestose (fibrose do pulmão), as placas pleurais, o câncer de pulmão e o mesotelioma, uma forma rara de tumor maligno. De acordo com especialistas, o mesotelioma é uma doença de difícil diagnóstico e, quando diagnosticada, geralmente não é relacionada ao trabalho.

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Turim (noroeste da Itália), nesta segunda-feira, 13, que responsabilizou criminalmente, à revelia, ex-encarregados pela multinacional Eternit, tornou-se histórica na luta pelo banimento do amianto.

O magnata  suíço e ex-proprietário do grupo Stephan Schmidheiny, de 64 anos, e o barão belga e ex-dirigente da empresa Jean-Louis Marie Ghislain de Cartier de Marchienne, de 89 anos, foram condenados, em primeira instância, a 16 anos de prisão. Ambos foram processados por desastre ambiental doloso e por não cumprir os requisitos de segurança do trabalho em suas fábricas na Itália, durante 1976 e 1986, segundo informaram os meios de comunicação italianos.

Tanto Schmidheiny como Marchienne estavam imputados, como responsáveis da Eternit Génova, por não adotarem medidas de segurança a fim de que trabalhadores e moradores das redondezas das fábricas não fossem expostos ao pó do amianto.

Segundo a acusação, 2.191 pessoas morreram e outras 665 desenvolveram doenças relacionadas à presença do amianto.

O julgamento, que começou em dezembro de 2009 e tem sido considerado o maior processo na Itália, reuniu cerca de 6.400 petições, de empregados ou habitantes das localidades de Casale Monferrato (Alessandria), Cavagnolo (Turim), Rubiera (Reggio Emilia) e Bagnoli (Nápoles), onde a Eternit tinha suas sedes.

A decisão do Tribunal culpabilizou-os pelas ocorrências relativas às fábricas de Cavagnolo e Casale Monferrato, entendendo os delitos relacionadas às demais como prescritos. Também foi ordenado o pagamento de idenizações no valor que ultrapassa 100 milhões de euros.

Mesmo não referendando todas as cidades e autores do processo, o deputado Marcos Martins, autor Lei 12.684/07, que proíbe o uso do amianto em São Paulo – um dos primeiros textos a vigorarem no Brasil com a finalidade de banir a substância –  exaltou a decisão do magistrado.

“Esta decisão é histórica! A partir dela, poderemos avançar na nossa luta aqui no Brasil, que encontra muita resistência em diversos setores da sociedade. Além do precedente jurídico, a decisão também reflete embates sociais antigos, mostrando que não é o capital que rege nossas leis, e sim nossas determinações como grupo”, argumentou o parlamentar que, em abril, compôs a Comissão de Representação e foi convidado a expor sua experiência no combate ao asbesto em São Paulo e no Brasil, durante a 6ª Jornada Mundial das Vítimas do Amianto, em Casale Monferrato.

Problemas causados pelo Amianto

Utilizado durante décadas como isolante, integrando diversos materiais da construção civil, o amianto pode causar problemas graves de saúde, sobretudo pulmonares, incluindo o cancro. O seu uso está banido em 58 países, sendo que, na União Europeia, desde 2005, quando entrou em vigor uma diretriz de 1999. Mas várias nações em desenvolvimento, entre elas o Brasil, ainda permitem o uso e adotam limites de tolerância para o produto — embora, segundo a Organização Mundial da Saúde, não existe limite de tolerância para os agentes carcinogênicos.

Entre as principais doenças relacionadas ao amianto estão a asbestose (fibrose do pulmão), as placas pleurais, o câncer de pulmão e o mesotelioma, uma forma rara de tumor maligno. De acordo com especialistas, o mesotelioma é uma doença de difícil diagnóstico e, quando diagnosticada, geralmente não é relacionada ao trabalho.

 

 

Com Efe