Semana do Amianto tem ato simbólico e relembra prisão de diretores da Eternit
Um dos berços da luta pelo banimento do amianto no Brasil, Osasco foi palco, do dia 23 a 28 de abril, de ações de conscientização e informação sobre os malefícios decorrentes do asbesto.
Projeto do mandato do deputado estadual Marcos Martins (PT), em parceria com a Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto), a Semana do Amianto buscou enfatizar a relevância do tema e a nocividade do contato com a substância, cuja a Organização Munidial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) já entenderam que não há níveis seguros para exposição.
O projeto contou, também, com dois momentos representativos da luta, o enterro simbólico das vítimas do amianto, realizado no calçadão da Antonio Agu, e a exposição de uma cela que relembrou a prisão do magnata suíço e ex-proprietário do grupo Stephan Schmidheiny, de 64 anos, e o barão belga empresa Jean-Louis Marie Ghislain de Cartier de Marchienne, de 89 anos, ambos ex-dirigentes da Eternit. A decisão do Tribunal de Justiça de Turim (noroeste da Itália), que os responsabilizou criminalmente, à revelia, por desastre ambiental doloso e por não cumprimento dos requisitos de segurança do trabalho em suas fábricas na Itália, durante 1976 e 1986, foi considerada histórica na luta pelo banimento do amianto.
Além das atividades na Antonio Agu, que contaram com a presença do deputado estadual Marcos Martins, da engenheira e auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Fernanda Giannasi, de Eliezer João de Souza, presidente da Abrea, do presidente da Câmara Municipal de Osasco, Aluisio Pinheiro, e do vereador Rubinho Bastos, a semana foi encerrada com um culto ecumênico que reuniu adeptos da luta na Praça Aquilino Alves dos Santos, em memória às vítimas do amianto, como o próprio Sr. Aquilino, que dá nome à praça, que fica na Rua Alan Kardec, na Vila Nova Osasco.
Autor da Lei 12.684/2007 que proíbe o amianto em todo território estadual, o deputado estadual Marcos Martins ratificou a importância de ações como esta. Atividades como estas são de grande importância, pois levam a informação sobre os malefícios da exposição ao amianto à população, quem realmente sofre os danos com o contato. Muitos ainda não sabem que o amianto está nos elementos mais comuns do dia a dia, como telhas e caixas d’água, e que mata, comentou Marcos Martins.
Lei 12.684/2007
Protagonista da luta em favor do banimento do asbesto no Estado de São Paulo, ao lado dos trabalhadores e movimentos sociais, o deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesp), Marcos Martins é autor da Lei 12.684/07, que proíbe o uso do amianto em São Paulo – um dos primeiros textos a vigorarem no Brasil com a finalidade de banir a substância. Hoje, a lei paulista é referência no país e internacionalmente e é usada como base em outras assembleia legislativas para embasamento de medidas semelhantes.
Problemas causados pelo Amianto
Utilizado durante décadas como isolante, integrando diversos materiais da construção civil, o amianto pode causar problemas graves de saúde, sobretudo pulmonares, incluindo o cancro. O seu uso está banido em 58 países, sendo que, na União Europeia, desde 2005, quando entrou em vigor uma diretriz de 1999. Mas várias nações em desenvolvimento, entre elas o Brasil, ainda permitem o uso e adotam limites de tolerância para o produto — embora, segundo a Organização Mundial da Saúde, não existe limite de tolerância para os agentes carcinogênicos.
Entre as principais doenças relacionadas ao amianto estão a asbestose (fibrose do pulmão), as placas pleurais, o câncer de pulmão e o mesotelioma, uma forma rara de tumor maligno. De acordo com especialistas, o mesotelioma é uma doença de difícil diagnóstico e, quando diagnosticada, geralmente não é relacionada ao trabalho.