Marcos Martins preside audiência pública sobre amianto em Brasília

 

Nos dias 24 e 31 o deputado estadual Marcos Martins presidirá importante discussão que se estabelecerá no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o amianto.
Trata-se de Audiência Pública convocada pelo ministro Marco Aurélio em razão da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 3937, ajuizada pela CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria), em agosto de 2007.
A ação questiona a Lei 12.648/2007, de autoria de Marcos Martins, que proíbe o uso em território paulista de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição.
O banimento do amianto, primeiro no município de Osasco e depois em âmbito estadual, é uma luta travada por Marcos Martins há quase 15 anos, em parceria com a Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto), tendo em vista o risco que o material submete não só o trabalhador na linha de produção, mas também o consumidor que tem contato com qualquer um dos cerca de 3 mil produtos que levam tal material.

 

Nos dias 24 e 31 o deputado estadual Marcos Martins participará de importante discussão que se estabelecerá no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o amianto.

Trata-se de Audiência Pública convocada pelo ministro Marco Aurélio em razão da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 3937, ajuizada pela CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria), em agosto de 2007.

A ação questiona a Lei 12.648/2007, de autoria de Marcos Martins, que proíbe o uso em território paulista de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição.

O banimento do amianto, primeiro no município de Osasco e depois em âmbito estadual, é uma luta travada por Marcos Martins há quase 15 anos, em parceria com a Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto), tendo em vista o risco que o material submete não só o trabalhador na linha de produção, mas também o consumidor que tem contato com qualquer um dos cerca de 3 mil produtos que levam tal material.