Supremo realiza segundo dia da audiência sobre o amianto
Crédito: Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) promove na sexta-feira (31) o segundo dia da Audiência Pública convocada pelo ministro Marco Aurélio em razão da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 3937, ajuizada pela CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria), em agosto de 2007.
A ação questiona a Lei 12.648/2007, de autoria de Marcos Martins, que proíbe o uso em território paulista de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição.
Antiga luta do deputado estadual, em parceria com a Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto), o banimento do amianto, que já é realidade em dezenas de países desenvolvidos, tem encontrado severas dificuldades para avançar no Brasil.
Ficou muito claro que se trata de uma briga entre o poder econômico da indústria e aqueles que defendem a saúde do trabalhador e da população que tem contato com o amianto, esclarece Marcos Martins.
Primeiro dia
No dia 24 de agosto houve o primeiro dia de discussão do tema em Brasília. Na ocasião, o médico pneumologista Ubiratan de Paula Santos representou a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Abrea no STF.
Ele ressaltou que não há como se trabalhar com o amianto sem colocar em risco a saúde dos trabalhadores. Mesmo que seja o do tipo crisotila, conhecido como amianto branco.
A crisotila faz tanto mal quanto qualquer outro tipo de amianto, disse. Cerca de 90% do amianto usado no mundo nos últimos 100 anos é do tipo crisotila. Seria estranho acreditar que só os outros 10% provocaram todos os males relacionados ao amianto. Dizer que a fibra da crisotila não tem biopersistência é falácia sem comprovação, argumentou o médico em sua exposição.
Ubiratan de Paula Santos exibiu no STF radiografias mostrando casos de mesotelioma e asbestose, doenças que acometem pacientes que inalaram fibras de amianto. É o câncer de maior mortalidade no mundo todo, explicou o pneumologista, que encerrou sua apresentação no STF com um alerta: Por que banir o amianto? Porque é um cancerígeno conhecido, que dá sobrevida de 10 ou 11 meses ao paciente, mesmo com tratamento.
